Municípios: Estado  Município

Jurídico
Tipo:
Assunto:
Número:  Anos:
Pareceres
Princípios Constitucionais da Administração Pública e contribuição com Entidades de Representação dos Entes Públicos.
Matéria: Direito Financeiro. Negociação da dívida ativa dos municípios conforme a Resolução Nº 33/2006 do Senado Federal.
Nepotismo e Ações do Ministério Público em todas as Unidades da Federação.
Considerações Sobre o Vencimento ou Salário dos Agentes Comunitários de Saúde e o Valor Repassado pelo Ministério da Saúde a Título de Incentivo de Custeio.
Considerações sobre convênio firmado por Município com OSCIP para administração de hospital.
Nepotismo e Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.
Da contribuição sindical dos servidores públicos estatutários municipais.
Licitação de gestão de folha de pagamento e arrecadação tributária.
O FGTS e a conversão do regime celetista para o estatutário.
Informações
Considerações Jurídicas Sobre o Tema das Emancipações.
O Supremo Tribunal Federal Aprovou Súmula Vinculante Sobre Nepotismo.
Considerações Jurídicas Sobre a Contribuição Para o Custeio da Iluminação Pública - CIP
Considerações Jurídicas Sobre Precatórios.
Documentos
Calendário Eleitoral e Atualizações
Desincompatibilizações-tabela eleições 2008
Instruções e Resoluções das Eleições 2008
Vedações no Período Eleitoral
Propaganda Eleitoral.
Decisões Judiciais
Administrativo
Ambiental
Constitucional
Criminal
Eleitoral
Financeiro
Improbidade Administrativa
Previdenciário
Trabalhista
Tributário


Outras Notícias
  12/03/2009
STF mantém depósito judicial de royalties reivindicados por municípios

29/01/2009
Justiça condena ex-secretárias de educação

26/09/2008
Irmão de Requião pode ser Secretário de Estado segundo STF

18/09/2008
Improbidade: STJ mantém bloqueio de bens de mulher de ex-prefeito

11/09/2008
EMANCIPAÇÕES: Declaração do presidente do STF reafirma posição da CNM

25/08/2008
STJ admite concessão de dupla aposentadoria em regimes diferentes

  Veja mais...
Sede: SCRS 505, Bloco C Lote 01 - 3º andar - Brasília DF
CEP 70.350-530 61 2101.6000 - Fax 61 2101.6008
CidadeCompras: CRS 509 - Bloco C - 2º andar - Brasília - DF - CEP 70.360-530 		Todo material produzido pela Confederação Nacional de
Municípios pode ser reproduzido desde que citada a fonte.