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Tuesday, 03 de January de 2017

Publicação institui grupo de trabalho para organizar Sistema Nacional de Emergências Agropecuárias

Portaria publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 3 de janeiro, institui grupo de trabalho que deverá elaborar proposta de organização do Sistema Nacional de Emergências Agropecuárias. A iniciativa está prevista no Plano Plurianual 2016-2019.
 
O Grupo de Trabalho será formado por oito servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), podendo ser convidados a participar dos trabalhos, especialistas ou representantes de entidades relacionadas ao tema.
 
Como resultado do trabalho, o Grupo deverá definir estrutura operacional, níveis de coordenação e cadeia de comando necessárias ao funcionamento do Sistema Nacional de Emergências Agropecuárias; e apresentar uma minuta de instrução normativa, com diretrizes e condições necessárias à aplicação do Decreto 8.762/2016, que dispõe sobre a Força Nacional do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. Os resultados devem ser apresentados em 90 dias.
 
Veja aqui a publicação.