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Tuesday, 06 de September de 2016

Eleições 2016 contarão com a atuação do TCU na identificação de irregularidades

Com o objetivo de evitar irregularidades, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o Tribunal de Contas da União (TCU) atuará no cruzamento de dados entre as prestações de contas de campanhas das Eleições 2016 e outras bases de dados, em acordo firmado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O trabalho será executado a partir de informações sobre os dados de campanha coletados pelo TSE, seguindo regras combinadas entre os dois órgãos. Os cálculos serão executados semanalmente até a data das eleições. Os resultados serão transmitidos ao TSE para disseminação aos juízes eleitorais nos Municípios, os quais são responsáveis por verificar os indícios e tomar as devidas providências.

A CNM ressalta aos gestores a importância da correta prestação de contas por parte dos Entes, uma vez que podem levar à penalidades, e recomenda aos candidatos, mais uma vez, que planejem com cuidado os gastos de campanha para evitar problemas com a justiça eleitoral.

Da Agência CNM, com informações do TCU