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Representantes da CNM palestram sobre Consórcios Intermunicipais em seminários regionais

Terça, 22 de novembro de 2016.

DivulgaçãoDurante esta semana, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) palestram sobre Consórcios Intermunicipais em Seminários Novos Gestores promovidos por instituições estaduais e regionais municipalistas. Nesta terça e quarta-feira, 22 e 23 de novembro, o tema será abordado pelo consultor Eduardo Stranz, durante evento da Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (Amurc), em Ilhéus. Já, de quarta a sexta-feira, 23 a 25, o consultor da entidade, Ângelo Roncalli, tratará de consórcios e diversos outros temas no seminário da Consórcio de Municípios da Alta Mogiana (Comam). 

As palestras dos agentes municipalistas vão apresentar aos gestores locais essa ferramenta    constituídas como associação pública ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, formadas exclusivamente por Entes da Federação. Os benefícios dos consórcios e as previsões legais da Lei 11.107/2005 e do Decreto 6.017/2007 também fazem parte da apresentação dos representantes da Confederação.

O consultor da entidade, Rodrigo Serravalle, também recebeu convite da Associação Amazonense de Municípios (AAM) para participar de reunião sobre consórcios com os gestores municipais da região. Os participantes dessa agenda devem receber a cartilha da CNM Consórcios Públicos Intermunicipais – Uma Alternativa a Gestão Pública. A publicação – disponível em formato digital – traz esclarecimentos sobre possibilidade de formação e possíveis área de atuação da cooperação em consórcio. Também informa o procedimento passo a passo de como criar este tipo de associação além de abordar a legislação e as vantagens deles.

Cooperação
“Essa cooperação federativa visa alcançar objetivo de interesse comum, que dificilmente não se resolveria individualmente. Também promove a junção de esforços e recursos financeiros para alcançar feitos maiores”, explica Stranz. Durante o seminário da Amurc, ele também vai abordar a pauta prioritária municipalista e a importância dos novos prefeitos se comprometerem para pressionar o Congresso Nacional. Isso para que sejam aprovados os projetos da pauta nos próximos dois anos.

Já no seminário da Comam, em Ribeirão Preto (SP), Roncalli participará de diversas outras plenárias previstas na programação. Ele vai representar o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, durante a cerimônia de abertura e nos debates, dentre eles:  fortalecimento da união dos Municípios, que abordará consórcios públicos e obstáculos internos na gestão municipal, responsabilização, protagonismo do servidor público e relacionamento do Ministério Público e Municípios nas Comarcas; e a Transição de Governo, Nova Gestão, Organização Administrativa e Incremento de Receita. 

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