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03/02/2017

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Defesa Civil reconhece situação de emergência de 15 Municípios por desastres naturais

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 3 de fevereiro, trouxe a publicação de duas Portarias que reconhecem situação de emergência em 15 Municípios distribuídos pelas cinco regiões do País. As Portarias são da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração Nacional.

A primeira, de número 11/2017, reconhece situação de emergência em seis Municípios, além da cidade de Brasília (DF). A capital federal sofre há meses problemas de abastecimento hídrico. Os moradores tanto da área central quanto das cidades satélites têm passado por racionamento de água semanal, onde o fornecimento feito pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) é diminuído ou até mesmo paralisado. É a primeira vez que o Distrito Federal (DF) passa por esta situação.

A estiagem também castiga os Municípios baianos de Antas e Curaçá. As outras três cidades citadas na publicação passam por problemas totalmente diferentes, como inundações, chuvas intensas e vendaval.

A outra Portaria da Defesa Civil, 12/2017, reconhece situação de emergência em oito Municípios, sendo cinco deles em Santa Catarina (SC). Esses Municípios do estado passam por problemas relacionados a fortes chuvas, como enxurradas, alagamentos e deslizamentos. Enxurradas também atingem Conselheiro Mairinck (PR). Já Baixa Grande e Palmas de Monte Alto, ambos na Bahia, aparecem na publicação por conta da seca.

Defesa Civil local
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sempre destacou aos gestores municipais sobre a importância de as prefeituras criarem seus departamentos de Defesa Civil local. As prefeituras que ainda não tenham podem ler orientações sobre como fazê-lo em cartilha publicada na biblioteca virtual da CNM.

É fundamental que os gestores se atentem a isto, pois, os Municípios que não o fizerem, não poderão solicitar recursos financeiros dos governos federal ou estadual em caso de danos ou prejuízos causados por desastres naturais em seu âmbito.

Clique nas Portarias para ver todos os Municípios citados Formulário de Informações do Desastre - FIDE: 11/2017 e 12/2017.
Clique aqui para ler a cartilha na biblioteca virtual da CNM.

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