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11/10/2016

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CNM apresenta impactos no corte do orçamento e atrasos em programas federais no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Social

Os atrasos nos programas federais e os entraves em sua execução estiveram novamente em pauta nesta terça-feira, 11 de outubro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi recebida por assessores do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Social (MDAS) para apresentar as reivindicações discutidas na semana passada que ocorreram durante a grande mobilização do movimento municipalista em Brasília.

O encontro desta terça-feira foi sugerido após uma reunião na semana passada com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Social, Osmar Terra. Naquela ocasião, o vice-presidente da CNM, Glademir Aroldi, e presidentes de associações estaduais municipalistas explanaram sobre as dificuldades dos Municípios para a execução dos programas sociais.

No encontro de hoje, a CNM elencou as dificuldades enfrentadas pelos gestores de todo o País no pagamento do programa Bolsa Família. A entidade informou que o governo federal está deixando de repassar aproximadamente R$ 39 milhões por mês para a gestão municipal do programa. Outro dado apresentado pela CNM é de que existem 3 parcelas em aberto que representam um montante de R$ 117 milhões.

Outros cortes
A CNM também destacou que dentre os cinco blocos de financiamento de assistência social, quatro sofreram cortes significativos no orçamento de 2016 em relação ao exercício anterior. Dados da entidade destacam que os serviços da Proteção Social Básica sofreram redução de 15,12%.

A amostra da Confederação também aponta que os serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade sofreram corte de 33,01% enquanto a redução da Proteção Social Especial de Alta Complexidade foi de 31,72%.  Já o orçamento para o apoio a organização, a Gestão e Vigilância social no território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (IGD – Suas), teve uma redução de 41,70%.

Outras reuniões no MDAS devem ser agendadas em breve. Participaram do encontro com a CNM os assessores João Cristofari, Gláucio Coimbra e Sérgio Monteiro.


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