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Tuesday, 13 de December de 2016

Etapa nacional da Conferência das Cidades poderá ser adiada

Participar da Conferência Nacional das Cidades tornou-se habitual para maioria dos Municípios. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta, no entanto, que em 2017 a 6.ª edição do evento pode ser adiada em virtude da falta de recursos e de gestão do Ministério das Cidades.

A CNM esclarece que durante a realização da 50.º Reunião do Conselho Nacional das Cidades, realizada entre os dias 30 de novembro a 2 de dezembro, o Ministério das Cidades apresentou a proposta de adiamento da etapa nacional em virtude dos baixos recursos para realizá-la na data prevista. A pasta apresentou como sugestão a realização da etapa nacional em dezembro de 2017 ou apenas em junho de 2018.

A Confederação enfatiza que ambas as propostas foram rejeitadas pelo pleno do Conselho. A entidade vê com preocupação o impasse na definição da data de etapa nacional e afirma que os Municípios realizaram mobilização e disponibilizaram recursos próprios para a realização da etapa local, finalizada em julho de 2016. Para a CNM, a não realização da etapa nacional, em certa medida, invalida as decisões, propostas e posicionamentos dos Municípios que seriam defendidos na etapa nacional.

Clareza e planejamento
Atualmente, os Estados estão realizando as etapas estaduais previstas para encerrarem até março de 2017. A CNM entente que a falta de clareza e planejamento para a realização da etapa nacional traz dificuldades para a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades. No entendimento da entidade as Conferências são espaços democráticos que fortalecem o debate com os diversos segmentos da sociedade. Entre eles, estão o Poder Público, o empresariado, a sociedade civil e os movimentos sociais.

A CNM destaca que ainda não houve a publicação de documento oficial manifestando o adiamento 6.ª Conferência e que ainda o Ministério das Cidades está realizando esforços pela manutenção da data da realização da etapa nacional.

Acesse aqui o site da 6ª Conferência das Cidades