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Wednesday, 08 de March de 2017

Ziulkoski apresenta ao Confaz proposta municipalista para reforma tributária

Na tarde desta quarta-feira, 8 de março, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou de uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O encontro teve como pauta a reforma tributária, e o líder municipalista foi um dos convidados para debater itens importantes da proposta.

Tema vital para os Municípios brasileiros, a reforma tem sido abordada em várias reuniões no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados, inclusive, criou uma comissão especial com o intuito de aprofundar o diálogo e simplificar o sistema tributário. A princípio, a ideia é unificar os tributos incidentes sobre consumo e produção, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), em um só.

Ele seria chamado de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), conforme explicou o relator da proposição, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Seguindo um modelo consagrado internacionalmente, o tributo seria partilhado segundo o princípio do destino. Isso quer dizer que sua arrecadação seria entregue aos Estados e Municípios onde vive o consumidor que pagou o tributo, ponto defendido pela CNM.

Durante sua apresentação, Ziulkoski comentou que esse formato é não apenas mais justo, como também possibilita de modo mais direto que os impostos pagos retornem para a sociedade. Ele ressaltou, no entanto, que a realidade dos Municípios nos dias atuais é outra.

Injustiça fiscal

Como exemplo, o presidente citou a concentração do ISS, um dos itens-chave na proposta da reforma tributária. “Nós temos um histórico de concentração de renda no país, em poucos Municípios. E essa distorção é que precisamos enfrentar”, disse. Ele defendeu que a cobrança do ISS seja feita no local do tomador do serviço, e não na sede das operadoras de cartão de crédito.

Essa descentralização é defendida pelo deputado Hauly, que acredita que o modelo proposto é “enxuto e funcional”. Segundo o parlamentar, “o país está travado. E, se a economia crescer, volta o fôlego para todo mundo”.

Ziulkoski encerrou sua fala destacando a importância do tema para todos os Municípios brasileiros. Reforçou ainda que acredita que é possível implementar a reforma, desde que haja uma sintonia dos Entes locais, parlamentares e demais órgãos representativos.