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Friday, 16 de January de 2015

Faltam poucos ajustes para implantação do Índice que medirá transparência do Senado

Faltam apenas dois ajustes para que o Índice de Transparência seja implantado no Senado Federal. A proposta de criação do índice foi apresentada em dezembro, e propõe quatro dimensões para o acompanhamento das informações. São elas: transparência legislativa, transparência administrativa, controle social e adesão à Lei de Acesso à Informação.

Cada uma das dimensões será dividida em itens, aos quais deve ser atribuída uma pontuação, o que deve permitir o acompanhamento da evolução da transparência na Casa, ao longo do tempo. Como por exemplo, na dimensão transparência administrativa, seria medida a transparência em relação a seis itens: recursos humanos, licitações e contratos, estrutura administrativa, planejamento estratégico, orçamento e finanças e gastos dos parlamentares.

A implantação do projeto deve se tornar vitrine do trabalho da Secretaria de Transparência do Senado em 2015.  Ele foi baseado, entre outras referências, em iniciativas adotadas em outros países, como o Índice de Transparência dos Partidos Políticos, do Chile, criado no ano passado pela ONG Chile Transparente; e o E-Government Development Index (Índice de Desenvolvimento dos Governos Eletrônicos), das Nações Unidas, que mede a qualidade do acesso do cidadão à informação em 193 países.

O colegiado do conselho, composto por representantes de várias áreas do Senado e da sociedade civil, espera que a avaliação anual de transparência alcance todos os legislativos brasileiros até o limite previsto na Lei de Acesso à Informação para a obrigatoriedade da abertura de dados — as câmaras dos Municípios com mais de 10 mil habitantes.

Da Agência CNM, com informações da Agência Senado