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10/03/2017

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Consórcio Intermunicipal de Fronteira e CNM discutem com governo ações integradas para a área

Gestores municipais de Paraná e Santa Catarina estiveram reunidos com representantes da área internacional do Ministério da Saúde, no dia 6 de março. A proposta era discutir a integração nas ações de saúde dentro da região de fronteira com a Argentina. Os prefeitos integram o Consórcio Intermunicipal de Fronteira (CIF). Diante da importância da temática, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) integrou a reunião para apoiar essa agenda.

Durante a reunião, os gestores municipais buscaram encontrar soluções para a cooperação transfronteiriça que permitam a implementação de políticas integradas na área de saúde. O prefeito de Barracão (PR), Marco Aurélio Zandoná, explicou que os pacientes atendidos pela rede municipal vão além dos limites físicos de seu Município.

Ele comentou que os atendimentos englobam também pacientes da cidade argentina vizinha, o que onera os custos de manutenção. Como exemplo, ele pontuou a questão da vacinação, que beneficia a comunidade dos Municípios na linha de fronteira com o Brasil. Segundo o gestor, não é efetivo imunizar apenas os cidadãos brasileiros, pois se trata de uma área compartilhada.

Ao mesmo tempo, o Município vizinho conta com equipamentos para exames os quais não estão disponíveis no lado brasileiro da fronteira, apenas em cidades brasileiras mais distantes. Um acordo entre os dois países poderia permitir ações cooperativas na área de saúde, sinalizou Zanondá.

Os representantes do Ministério da Saúde ficaram de averiguar se as barreiras enfrentadas na cooperação internacional podem ser de alguma maneira solucionadas por meio da estrutura jurídica do consórcio.

Pioneirismo
O CIF é o primeiro e único consórcio intermunicipal transfronteiriço do Brasil. O grupo foi criado em 2009 pelos Municípios de Barracão (PR), Bom Jesus do Sul (PR), Dionísio Cerqueira (SC) e Bernardo de Irigoyen, da República Argentina. Sua atuação acontece em várias áreas, como Saúde, Educação, Agricultura, Indústria e Comércio, Urbanismo, dentre outras. 

A região congrega um conjunto urbano, com características únicas, que faz divisa com três Municípios, três Estados e dois países. Os seus representantes buscam uma maneira eficaz para alavancar o potencial do lugar onde estão inseridos.

Como aponta a CNM, o desenvolvimento na área de fronteira é um desafio de norte a sul do Brasil, pois a aplicação de legislações nacionais distintas em áreas próximas ou unidas gera dificuldades para a gestão municipal e o cotidiano de vida dos habitantes dessas regiões.


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