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Monday, 03 de October de 2016

Divulgados índices definitivos de ICMS dos Municípios gaúchos para o próximo ano

Uma estimativa de recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os Municípios gaúchos foi divulgada nesta segunda-feira, 3 de outubro. A Secretaria da Fazenda do Estado publicou, em suplemento especial do Diário Oficial do Estado, os percentuais da arrecadação do imposto ao longo de 2017 dos 497 Municípios do Rio Grande do Sul.

Apurado pela Receita Estadual, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) leva em consideração o comportamento médio da economia local entre 2014 e 2015. Também indica como o Estado irá repartir os cerca de R$ 8 bilhões entre as prefeituras no primeiro ano das novas administrações municipais.

O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de R$ 31,9 bilhões que está prevista no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017. Além da publicação no suplemento, os índices definitivos de rateio do ICMS estarão disponíveis para consulta no site da Secretaria da Fazenda. O endereço é: www.sefaz.rs.gov.br

Agência CNM, com informações do Governo do Rio Grande do Sul