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02/08/2016

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STF deve retomar julgamento sobre descriminalização das drogas neste semestre

Um assunto polêmico e que tem dividido opiniões de vários segmentos da sociedade deve ser retomado ainda neste semestre pela Corte Suprema. O ministro Teori Zavascki disse nesta terça-feira, 2 de agosto, que vai devolver ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso que discute a descriminalização das drogas. O julgamento está suspenso desde setembro de 2015, quando o magistrado pediu vista para analisar o assunto.

"Essa é uma questão que exige muita reflexão. Eu acho que isso tem uma repercussão muito grande na vida das pessoas e no próprio papel do Judiciário. Por isso, tem que meditar bastante. Estou estudando, estou fazendo um estudo de Direito comparado, examinando a experiência de outros países, porque esse é um problema universal", disse o ministro.

Questionado sobre qual seria o seu posicionamento, Teori disse que ainda não tinha uma posição firmada e que, de qualquer forma, não poderia adiantar seu voto. Antes de o julgamento ser suspenso, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luis Roberto Barroso haviam votado a favor da descriminalização.

Gilmar votou pela liberação do porte de todas as drogas para uso pessoal. Já Fachin e Barroso restringiram seus posicionamentos à maconha. Ainda restam 8 magistrados para a conclusão do julgamento.


Agência CNM, com informações da Agência Estado


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