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09/03/2017

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Escassez hídrica: ANA restringe vazão de água na bacia do Descoberto

A Agência Nacional de Águas (ANA) publicou decisão de reduzir vazão disponível à população do reservatório do Descoberto. De acordo com a medida, o reservatório deverá ser mantido com volume mínimo de 45,8% a fim de de garantir a manutenção aos usos múltiplos ao longo da estação seca de 2017.

A medida – publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 8 de março – foi feita por meio da Resolução Conjunta 1/2017, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico Do Distrito Federal (Adasa) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos de Goiás (Secim), além da ANA.

A decisão levou em conta a situação de escassez hídrica das bacias de Santa Maria e do Descoberto, considerando, ainda, que o uso prioritário dos recursos é o consumo humano e a dessedentação de animais. Caso o Volume Meta não seja atingido, as captações de águas superficiais e subterrâneas, utilizadas para fins de irrigação e piscicultura, na bacia hidrográfica a montante (acima) do Reservatório do Descoberto deverão ser reduzidas em no mínimo mais 50%, ficando sua operação limitada ao período de 6h às 9h.

Além disso, a resolução suspende a emissão de outorgas prévias, preventivas e de direito de uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica a montante do Reservatório do Descoberto, exceto para fins de consumo humano e de dessedentação animal. A medida estará em vigor pelo tempo necessário até que sobrevenha a garantia da manutenção da segurança hídrica na bacia hidrográfica a montante do Reservatório do Descoberto.

Os córregos afetados são Pulador, Veredinha, Chapadinha, Jatobá, Cabeceira Comprida, Capoeira Chata, Guariroba, meio, Bonito, Cristal, Rodeador, Jatobazinho, Fumabe, Capão Comprido e Ribeirão das Pedras, além do Rio Descoberto e seus afluentes goianos.

Veja aqui a Resolução


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