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Friday, 10 de March de 2017

Portaria define lista de produtos estratégicos para o SUS

O Ministério da Saúde definiu a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada nesta sexta-feira, 10 de março, por meio da Portaria 704/2017. A publicação torna sem vigência a lista estabelecida em de 30 de dezembro de 2014.

A lista é composta pelos produtos estratégicos seguindo os critérios: I) elegíveis para apresentação de novas propostas de projetos de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo e outras formas de transferência de tecnologia, no ano de 2017; II) não elegíveis para apresentação de novas propostas de projeto de PDP por já estarem contempladas em PDP e outras formas de transferência de tecnologia firmadas com o Ministério da Saúde em anos anteriores; e III - elegíveis para outras formas de transferência de tecnologia não abrangendo PDP.

A medida entre em vigor na data da publicação.

Veja aqui a Portaria.