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02/06/2016

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Deste 1.º de junho, conduzir ciclomotores sem habilitação é infração gravíssima

A partir de agora, conduzir ciclomotores, cinquentinhas, sem habilitação é infração gravíssima, com previsão de multa de R$ 574,62 e apreensão do veículo. Uma resolução do Departamento Nacional de Transito (Denatran) começou a ser aplicada no país desde esta quarta-feira, 1.º de junho. Ela estabelece que para guiar veículo de duas ou três rodas, de cilindrada em até cinquenta centímetros cúbicos, será exigida Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a chamada Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). 

Quem já esteve em Municípios do interior, constatou que grande parte da população dessas regiões trafegam por meio desse tipo de moto. Opção com muitos adeptos pelo fato, de até então, não ser exigida a habilitação para sua condução. Tanto que a ACC é pouco conhecida pelo público e tem baixíssima procura. Existem no país apenas 678 ACCs e mais de 25 milhões de CNHs na categoria. 

Inicialmente, o prazo para o cumprimento da obrigatoriedade terminava em fevereiro, mas foi prorrogado para agora. Também já está sendo cobrado o licenciamento dessas motos. Isso porque em julho passado, o Denatran mudou a regra e determinou que os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) emplaquem os ciclomotores. A medida promoveu um aumento de 280% em 2015, na comparação com o ano anterior.


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