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25/07/2016

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PL indica obrigatoriedade de faróis durante o dia em vias rurais

A obrigatoriedade de usar farol ligado durante o dia nas rodovias brasileiras tem menos de um mês, e já pode passar por ajustes. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 262/2016 – motivado pela Lei 13.290/2016 – quer eliminar a necessidade de acender os faróis durante o dia em vias urbanas e liberar do uso do farol baixo os veículos equipados com luzes diurnas. 

O texto apresentado pelo senador, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), deve ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas ainda não foi designado relator para o projeto. O PL prevê o uso dos faróis baixos durante o dia nas vias rurais, que compreende estradas e rodovias. Nas vias urbanas, ainda que sejam consideradas rodovias, o uso será dispensado. 

De acordo com o autor da proposta, em condições de tráfego pesado, com a presença de motociclistas, manter todos os faróis acesos pode piorar as condições de segurança. Valadares também lembra que, embora não seja um item obrigatório, muitos veículos em circulação no país já são equipados com luzes de circulação diurna, que servem para deixar o veículo mais visível. “O equipamento cumpre exatamente a mesma função para a qual tornou-se obrigatório o acendimento da luz baixa”, explicou.


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