Home / Notícias / Sanção para quem conduzir cinquentinha sem habilitação vale a partir desta terça

Notícias

Tuesday, 01 de November de 2016

Sanção para quem conduzir cinquentinha sem habilitação vale a partir desta terça

As sanções para quem conduzir os ciclomotores – conhecidos como cinquentinhas – sem habilitação começam a valer a partir desta terça-feira, 1.º de novembro. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que elevou a prática a infração gravíssima, objetiva reduzir a quantidade de acidentes. 

De acordo com a legislação, é obrigatorio o porte de habilitação na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) para a condução desse tipo ciclomor. Quem não portar o documento será punido com multa no valor de R$ 880,41, sete pontos na carteira e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado. 

A exigência de formação para conduzir as cinquentinhas está prevista desde de junho, com início da fiscalização. Como a resolução não trazia sanções em caso de descumprimento, que foram inseridas na lei que estabeleceu as modificações no Código de Trânsito, e a aplicação dessas sanções está prevista somente a partir de hoje, quem já foi multado anteriormente poderá recorrer. 

O coordenador geral de Qualidade do Fator Humano no Trânsito do Denatran, Francisco Garonce, avalia que houve uma venda muito grande dos ciclomotores de 50 cilindradas, sem a respectiva preparação dos condutores. No entanto, ainda há muito registro de acidentes envolvendo as chamadas cinquentinhas, e a regulamentação deve trazer a segurança para o condutor. 

Agência CNM, com informações da ABr