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Cultura



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Perguntas e Respostas

Investir em cultura pode ser a saída inteligente para resolver muitos problemas em seu município, pois atrelada ao turismo, ela é forte atrativo para o desenvolvimento local com geração de emprego e renda, além de gerar oportunidades de reinserção de jovens e adultos ao convívio social em situações de vulnerabilidade, em conjunto com outras políticas públicas de educação, saúde e segurança pública. Portanto, a cultura pode, fácilmente, se transformar em agente transformador da realidade econômica de seu município, pois resgata as pessoas para uma posição social mais digna, diminui as desigualdades sociais e preconceitos, aumentando a auto-estima e rompendo com paradigmas criando novos modos de ver o mundo.
Com a promulgação da Lei 12343/2010, que prevê a implantação do Plano Nacional de Cultura a nível de União, Estados e Municípios e sua sistematização, a implantação de sistemas públicos de gestão da cultura, articulados de forma federativa, gera nas instâncias da burocracia estatal maior racionalidade e continuidade efetiva das políticas a serem implementadas.
O primeiro passo é a criação de uma lei própria, encaminhada à câmara de vereadores.
A lei deve especificar a estrutura e os objetivos de ao menos cinco componentes: Órgão Gestor (secretaria de cultura ou equivalente), Conselho Municipal de Política Cultural, Conferência Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e Sistema Municipal de Financiamento à Cultura (com Fundo de Cultura).
Orgão colegiado deliberativo de participação do Poder Público e sociedade civil e que faz parte da estrutura básica do desenvolvimento da cultura do município, com fins de monitorar e indicar as prioridades na implementação de políticas públicas voltadas para a cultura, tais como aplicação de verbas e das diretrizes e metas do Plano Municipal de Cultura.
Sim, pois a a lei geral do Sistema Municipal de Cultura tem justamente a função de criar as conexões entre esses componentes, visando a adequação da relidade municipal às novas políticas de Estado.
Organização de calendário cultural da cidade, mapeamento dos equipamentos culturais, planejamento e apoio a eventos e projetos da sociedade, desenvolvimento de ações culturais em conjunto com outras áreas (saúde, educação, segurança pública) e prestação de serviços culturais permanentes (teatro, biblioteca, cinema comunitário).
O primeiro passo é diagnosticar o potencial cultural local através do mapeamento das condições da exploração econômica e turística do patrimônio cultural de seu município. A realização de estudo acerca da viabilidade de investimento em cultura por meio das previsões presentes no Plano Plurianual (PPA) é indispensável, bem como o conhecimento de práticas de gestão cultural em municípios ou regiões semelhantes à sua. Procure sempre espelhar-se em exemplos que geraram resultados positivos no Brasil no que diz respeito à implantação de museus, bibliotecas e à inclusão da cultura como temática da rede de ensino municipal ou de outras áreas em que o município tenha influência direta.
A cultura não deve ser vista como principal ator ou agente gerador de desenvolvimento e sim como indutor. Mesmo com ações deficitárias, ela é ponto decisivo para a atração de investimentos. Novos investimentos podem mudar a realidade social e econômica do município. Locais com alto indice de educação e cultura são opções naturais para empresas de alta tecnologia, setores de serviço, área de mercados inovadores, etc.
É essêncial ter pessoas interessadas no desenvolvimento da cultura e aptas para fazê-lo; é necessário haver interlocução entre os segmentos criadores; fomentar a promoção e o desenvolvimento da cultura local, gerando conhecimento novo; montar uma estrutura mínima de operação; atuar de forma pró-ativa junto aos setores públicos e privados para a construção de parcerias; estimular a participação popular; valorizar a diversidade étnica e cultural, permitindo a segmentação das atividades de forma integrada.
É importante que cada município consiga consiga criar sua hierarquia de prioridades, embasada no diagnóstico técnico das potencialidades de desenvolvimento da cultura no local, pois muitas vezes as ações de muitos municípios ficam restritas à realização de festas próprias da cidade. Sem dúvida, essa é uma forma de expressar e cultivar a cultura, mas não pode ser a única.