Biblioteca / Estudo tecnico - Conselho Assistência Social

Biblioteca - Lançamento

NT nº 19/2016 - Um novo marco regulatório para a cooperação nos territórios metropolitanos

Planejamento Territorial

Descrição

A publicação apresenta de forma didática e de leitura simples as inovações da Lei Federal 13.089/2015  que dispõe sobre o Estatuto da Metrópole: o que é, quais seus efeitos, os desafios do Ente municipal em implementar as ações previstas na Lei e  a necessidade de aprimorar a legislação.

Ano: 2016

Formato: Nota Técnica Palavras chaves

1. Estatuto da Metrópole. 2. Planejamento Cooperados. 3. Autonomia Municipal.

Sua Avaliação

Clique e avalie o livro

Download