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11/05/2018

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AFM: CNM solicita celeridade no repasse em reunião no Ministério da Educação

O diretor executivo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Gustavo Cezario, e a técnica de Educação da entidade, Mônica Veloso, estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira, 11 de maio, com o representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rogério Loti, no Ministério da Educação. A Confederação esteve no encontro para reforçar o pedido de celeridade no repasse dos recursos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) da educação.

Na ocasião, a CNM protocolou um ofício com essa solicitação. A entidade sugere que o repasse do AFM seja realizado por meio da abertura de uma conta específica para esse fim, assim como já acontece com outras transferências de recursos federais aos Municípios na área da educação. Para isso, é necessário que o Ministério da Educação emita ato legal com os procedimentos da transferência do AFM.  

De acordo com informações do Ministério da Educação, encontra-se em avaliação pela Consultoria Jurídica (Conjur) minuta de ato normativo sobre a transferência dos recursos da AFM da educação. A previsão é de que na próxima semana possam ser repassadas mais informações sobre essa normativa. Também existe a possibilidade de uma nova reunião com o FNDE para dar encaminhamento à solicitação da CNM.

Acesse aqui o Ofício protocolado


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