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26/10/2017

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Associados da Amurc marcam presença na mobilização Pró-Município

Em conjunto com prefeitos do interior da Bahia, o presidente da Associação de Municípios da Região do Contestado (Amurc), na Bahia, e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, participou do movimento Pró-Município da União de Municípios da Bahia (UPB), na manhã desta quinta-feira, 26 de outubro, em Salvador, que mobilizou mais 350 prefeitos da Bahia.

Entre os assuntos da pauta de reinvindicação, os prefeitos requerem mais recursos para os municípios, que nos últimos anos sofreu uma queda de 40% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Nesta tarde, os prefeitos estão reunidos com deputados e senadores para discutir ações emergenciais de apoio financeiro aos Municípios. O presidente da Amurc se mostrou otimista com o movimento e esperançoso com os resultados que os Municípios poderão alcançar a partir da mobilização.

“Nunca na história da Bahia aconteceu uma mobilização desta. Mais de 350 prefeitos e prefeitas unidos. Só isto já é um grande resultado. Creio que vamos conseguir conquistar diversos itens da pauta, tanto na esfera federal quanto na estadual”, disse ele.

Na pauta de reivindicações, os prefeitos buscam apoio junto aos deputados para que possam requer da União o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), no aporte de R$ 4 bilhões, a fim de possibilitar que as administrações municipais fechem as contas do ano de 2017.

Além disso, os gestores reivindicam a revogação do corte de quase 100% no orçamento do Sistema Único da Assistência Social (Suas), para 2018, que comprometerá a manutenção de serviços importantes como Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Bolsa Família, etc.

Outra necessidade citada nesta manhã é o repasse imediato dos Royalties do Petróleo pelo Governo do Estado para os municípios baianos, o reajuste dos repasses dos programas federais e estaduais, a retirada das despesas dos programas federais do cálculo dos gastos com pessoal.
Ainda são destaques na mobilização, a revisão do Pacto Federativo visando a melhor distribuição dos recursos entre a União, Estado e Municípios, e agilidade na aprovação de propostas de emendas e projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal.

A próxima mobilização acontecerá no dia 22 de novembro, em Brasília, com a participação de todos os Municípios do Brasil.


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