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04/09/2017

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Atenção gestores: editais abertos para área de cultura nos estados do Pará, Rio de Janeiro e São Paulo

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa a todos os gestores municipais, especialmente voltados à área de cultura de seus Municípios, que há editais abertos para fomento e melhorias de acervo de bibliotecas, desenvolvimento e promoção de oficinas, e valorização da cultura nacional.

Os editais são destinados aos Municípios do Pará, São Paulo e Rio de Janeiro. Confira abaixo:

Pará
A Fundação Cultural do Estado do Pará lançou o edital Biblioteca Viva 2017, destinado a prover acervo de livros de literatura infantil e infanto-juvenil para dez bibliotecas públicas municipais em funcionamento, integrantes do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Estado do Pará (SEBP).

Os Municípios interessados deverão inscrever proposta voltada à melhoria do seu respectivo acervo bibliográfico oferecido à comunidade, com vistas ao fortalecimento, ao estímulo e ao fomento à leitura.

São requisitos para participar do edital: o Município deve ter aderido ao Programa de Qualificação de Bibliotecas Municipais; as bibliotecas deverão dispor de acessibilidade arquitetônica nos seus espaços (rampas e corrimãos); as bibliotecas deverão possuir funcionários em quantidade suficiente para realizar o atendimento à população; o horário de funcionamento das bibliotecas deverá ser de, no mínimo, seis horas diárias; o Município não pode ter pendências junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Pará (Siafi-PA).

Os interessados em participar devem se inscrever até o dia 29 de setembro de 2017 na Fundação Cultural do Estado do Pará ou via correio.

Acesse aqui o edital.

São Paulo
A Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo está recebendo propostas de prefeituras de Municípios paulistas do Interior, do Litoral e da Região Metropolitana do Estado de São Paulo interessadas em receber e abrigar o desenvolvimento de oficinas, cursos e workshops, prioritariamente com duração entre 8 e 36 horas, para público a partir de 16 anos, nas seguintes áreas e linguagens artísticas: Artes Visuais, Audiovisual (Cinema e Vídeo), Circo, Comunicação e Novas Mídias, Cultura Tradicional, Cultura Urbana (Grafite, Hip-Hop, Muralismo, etc.), Dança, Desenho, Fotografia, Gestão Cultural, Gravura, História em Quadrinhos, Literatura, Moda, Música, Ópera, Patrimônio, Performance e Teatro.

Os Municípios contemplados na iniciativa deverão cumprir contrapartidas, como, por exemplo: a) dispor de um espaço adequado e equipado para dar suporte à realização da atividade formativa; b) ser responsável por receber as inscrições e acompanhar a execução da atividade cultural; c) ser responsável pela adequada divulgação local do programa, usando as mídias disponíveis na cidade ou região (rádio, jornais, sites, redes sociais, etc.) e outros recursos, tais como faixas, banners, filipetas, carros de som, entre outros.

Os interessados em participar devem se inscrever até o dia 15 de setembro de 2017 por meio de formulário eletrônico.

Rio de Janeiro
A Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro encontra-se, no âmbito da Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Rio de Janeiro, recebendo inscrições de projetos culturais que possuem, dentre outros objetivos, a valorização da cultura nacional e, em especial, a cultura fluminense, considerando suas diversas matrizes e formas de expressão.

Os órgãos e entidades integrantes da administração pública direta municipal do Estado do Rio de Janeiro podem ser proponentes de projeto cultural de festejo municipal com valor máximo de R$ 200.000,00.

Os interessados em participar devem se inscrever até o dia 01 de dezembro de 2017 por meio da página eletrônica www.cultura.rj.gov.br.

Acesse aqui o edital.

Quer saber mais sobre a da Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Rio de Janeiro?  Acesse a publicação Planejamento e Financiamento para a Gestão Pública Muncipal de Cultura.

Entre em contato com a Área Técnica de Cultura por meio do e-mail cultura@cnm.org.br ou pelos telefones: (61) 2101-6053.


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