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16/04/2018

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Conquistas e XXI Marcha: CNM promove Ação Municipalista com a Comcam

Palestra sobre os avanços da pauta municipalista e a importância da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios diante do cenário político nacional – foi destaque do Ação Municipalista no interior do Paraná. Paralelo a 265ª Assembleia Geral Ordinária da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam), o encontro promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu diversos prefeitos e secretários municipais em Campo Mourão.

Na ocasião, o consultor da CNM, Juarez Henrichs, e o colaborador Carlos Schein chamaram a atenção para os avanços obtidos nos últimos anos, e mostraram dados do impacto positivo das últimas conquistas nos cofres municipais. Como por exemplo: as mudanças promovidas na Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS) que viabilizará aumento de 20%, em média, na arrecadação da maioria das Prefeituras.

“Temos um governo que abriu muito para o municipalismo, e os prefeitos têm de fazer o dever de casa aproveitando isso”, destacou Henrichs durante a palestra. Nesse sentido, a Confederação tem promovido mobilizações para que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida favoravelmente aos governos locais sobre liminares que suspenderam a justa distribuição dos royalties de petróleo e a desconcentração da arrecadação do ISS. Elas foram aprovadas pelo Congresso Nacional, mas bloqueadas por ação monocrática de ministros da Corte.

Atmosfera
Ainda nessa atmosfera de reivindicação e de pressão sobre os poderes da República, os participantes foram convocados a somar forças na Marcha deste ano, que será de 21 a 24 de maio, e que deve receber os principais candidatos a presidência da República. Também deve contar com a presença de representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. A presidente da Comcam e prefeita de Farol, Angela Kraus, destacou a pauta, que está sendo preparada, para apresentar aos três Poderes durante o evento.

Ag. CNM“Estamos levantando algumas questões, vamos nos reunir com os representantes da Câmara Federal nos próximos dias para traçar nossa pauta que será levada a Marcha. Do jeito que está é cada vez mais complicado os Municípios sobreviverem”, afirmou Angela. Ela prosseguiu: “convidamos representantes federais de todos os prefeitos da Comcam para que estejam conosco nessa luta”. A presidente da entidade regional ressaltou que os Municípios estão recebendo pouco repasse e cobrou mais apoio do Estado e União.

Debates
Durante o encontro foram debatidas ainda as ações promovidas pela Comcam, em conjunto com a CNM, no sentido de promover novas conquistas, como a atualização de programas federais; e mudanças no regime de precatórios.

Participaram da reunião os prefeitos de: Roncador, Marilia Gonçalves; Rancho Alegre D’Oeste, Suely Silva; Nova Cantu, José Carlos Gomes; Campo Mourão, Tauillo Tezelli; Luiziana, Mauro Slongo; Araruna, Lendo de Oliveira; Quarto Centenário, Reinaldo Krachisnki; Corumbataí do Sul, Carlos Alves; Peabiru, Julio Frare; Barbosa Ferraz, Edenilson Milissi; e Ubiratã, Haroldo Duarte. Além dele, o ex-presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Marcel Micheletto, prefeito de Assis Chateaubriand – licenciado do cargo – também participou do evento.

Com informações do Tasabendo Política


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