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05/07/2017

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Chuvas colocam Municípios de cinco Estados em Situação de Emergência

As fortes tempestades e as inundações estão trazendo grandes transtornos a muitos Municípios do país. Diante desse cenário, o governo federal reconheceu a Situação de Emergência em cidades de cinco Estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Sergipe, Amazonas e Pernambuco. As medidas estão previstas em três portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 5 de julho.

Na primeira publicação, a Portaria 87/2017, lista 14 Municípios. O Estado gaúcho é o que tem mais Municípios com situação decretada, sendo esses: Jaboticaba, Cambará do Sul, Santa Rosa, Engenho Velho, Novo Xingu, Lajeado do Bugre e Arroio do Meio. Também na região sul do país, Santa Catarina tem quatro Municípios listados: Ituporanga, Agrolândia, Xaxim e Águas Frias.

Na mesma portaria, dois Municípios do Amazonas que também sofrem prejuízos em decorrência das inundações tiveram a situação reconhecida. São esses: Fonte Boa e Autazes. Já na Bahia, o problema enfrentado pelo Município de Prado é a erosão costeira.

Uma outra publicação, a Portaria 88/2017, as enxurradas foram a justificativa para o decreto em três Municípios pernambucanos: Bonito, Escada e São José da Coroa Grande. Os Municípios do Estado vêm sofrendo grandes prejuízos. Cidades que conviviam com as dificuldades da estiagem passam, agora, por problemas decorrentes das chuvas.

Por fim, uma terceira portaria reconhece a SE em mais um Município catarinense, também em função das tempestades. O Município atingido é Brusque.

Situação de Emergência
O reconhecimento de emergência é feito por decretos dos governos estaduais ou municipais e permite que o Município tenha acesso a recursos destinados a mitigar os impactos de desastres naturais. Destaca-se, no entanto, que, como cada desastre tem um leque de auxílios específicos, um decreto de emergência por conta de chuvas não anula um de secas.

Veja aqui as portarias


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