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02/06/2017

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Cidades nordestinas que sofriam com a seca decretam Situação de Emergência por causa das chuvas

Municípios alagoanos e pernambucanos que conviviam com as dificuldades da estiagem agora sofrem com os prejuízos decorrentes das chuvas dos últimos dias nos dois Estados. Os governos estaduais e municipais de Alagoas e Pernambuco, que no início do ano decretaram Situação de Emergência por causa da seca em dezenas de cidades, desta vez adotaram a mesma medida em razão dos temporais em 18 cidades da região.

As chuvas das últimas semanas deixaram 85 mil pessoas desabrigadas nos dois Estados. O reconhecimento de emergência é feito por decretos dos governos estaduais ou municipais e permite que o Município tenha acesso a recursos destinados a mitigar os impactos de desastres naturais. Como cada desastre tem um leque de auxílios específicos, um decreto de emergência por conta de chuvas não anula um de secas.

Pelos menos 39 cidades de Alagoas e Pernambuco decretaram situação de emergência por conta da seca e agora por causa das chuvasCaruaru, em Pernambuco, foi uma das cidades mais afetadas. O Município que sofria com os prejuízos da seca passou também a ter problemas com as tempestades. Lá, de acordo com a prefeitura, mais de 200 ruas foram danificadas. Cerca de 20 árvores de grande porte destruíram veículos estacionados e interditaram ruas. Ainda foram contabilizados danos com o desabamento de parte do teto da maternidade Casa de Saúde Bom Jesus, o que comprometeu as cirurgias eletivas. Além disso, mais de 20 unidades do Programa da Saúde da Família tiveram infiltrações, avarias e alagamentos. Diante disso, a incógnita sobre decretar situação de emergência também pelos estragos das chuvas.   

Prejuízos em Alagoas

Em Alagoas, mais da metade dos Municípios amargam prejuízos por causa da seca. Dos 102 existentes, 77 estão em emergência reconhecida pelo governo do Estado. Agora, 15 desses entraram em emergência também pelas chuvas.

A cidade de União dos Palmares, na Zona da Mata alagoana, enfrentou rodízio no abastecimento de água por causa do nível baixo do Rio Mundaú até o mês passado. Para evitar colapso, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto dividiu a cidade em dois grupos, que tinham águas nas torneiras em dias alternados. Agora, tem mais de mil pessoas fora de casa e foi incluída no decreto que colocou 27 cidades do Estado em situação de emergência por conta das chuvas. O nível do rio subiu tanto que a Defesa Civil recomendou que os ribeirinhos deixassem as moradias e procurassem abrigo em locais seguros.

 

Ajuda em dinheiro

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), os Municípios em emergência por causa da seca e da chuva continuarão a receber verbas referentes a cada decreto, já que eles são independentes. Entretanto, eles vão ter que comprovar depois que usaram os recursos para os fins correspondentes.

A comprovação deve ser feita junto ao TCE, quando se tratar de verba estadual, e junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), quando se tratar de verbas federais. Caso os recursos não tenham sido utilizados como deveriam, as prefeituras deverão devolver o dinheiro aos cofres públicos. O governo do estado de Pernambuco não se manifestou.

Agência CNM, com informações do G1 e do Estadão


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