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16/10/2017

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CNM informa: abertos editais para financiamento da cultura municipal

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que estão abertos editais voltados ao financiamento da cultura. As iniciativas são destinadas a Municípios de três Estados – Ceará, Amazonas e Rio de Janeiro.

No Ceará, a Secretaria de Estado da Cultura do Ceará lançou o XII Edital do Carnaval do Ceará 2018, destinado a fomentar, por meio da concessão de apoio financeiro de mais de R$ 1 milhão, a realização de 57 projetos culturais voltados para a produção, a circulação e a difusão das tradições regionais cearenses nas manifestações carnavalescas nas seguintes categorias: a) Maracatu; b) Escolas de Samba; c) Blocos; d) Cordões; e) Afoxé; f) Bandas de Música; e g) Bailes e Matinês.

Os Municípios cearenses interessados, por meio de pessoa jurídica de direito público municipal ou instituição da administração pública municipal, que seja responsável pelas atividades culturais no respectivo âmbito local ou que tenha histórico de atuação no campo cultural, podem ser proponentes de projeto cultural. De acordo com o edital, 50% do total de recursos previstos devem ser destinados às propostas advindas do interior do Estado do Ceará.

A CNM alerta que será financiado com os recursos desse edital, no máximo, 80% do custo total de cada projeto cultural, cabendo ao proponente disponibilizar uma contrapartida obrigatória de 20% sobre o valor total do projeto. A contrapartida em questão poderá ser disponibilizada em bens e/ou serviços, próprios ou de terceiros.

Os interessados em participar devem se inscrever até o dia 18 de outubro de 2017 por meio da página eletrônica http://mapa.cultura.ce.gov.br/projeto/725/.

Amazonas
Para os Municípios amazonenses, o edital é da Secretaria de Estado de Cultura do Amazonas. A publicação é para o credenciamento de prefeituras interessadas em firmar convênios e acordos de cooperação técnica, financeira, operacional e artística para a realização, conjunta ou não, de atividades artísticas e culturais. Os interessados em participar devem se inscrever até o dia 30 de novembro, na sede da Secretaria de Estado de Cultura do Amazonas.

Rio de Janeiro
A Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro encontra-se, no âmbito da Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Rio de Janeiro, recebendo inscrições de projetos culturais que possuem, dentre outros objetivos, a valorização da cultura nacional e, em especial, a cultura fluminense, considerando suas diversas matrizes e formas de expressão.

Os órgãos e entidades integrantes da administração pública direta municipal do Estado do Rio de Janeiro podem ser proponentes de projeto cultural de festejo municipal com valor máximo de R$ 200 mil.

Os interessados em participar devem se inscrever até o dia 01 de dezembro de 2017 por meio da página eletrônica www.cultura.rj.gov.br.

Quer saber mais sobre a da Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Rio de Janeiro? Leia a publicação da CNM sobre o Planejamento e Financiamento para a Gestão Pública Municipal de Cultura. Dúvidas, entre em contato com a Área Técnica de Cultura por meio do e-mail cultura@cnm.org.br ou pelos telefones: (61) 2101-6053.

Acesse aqui o edital para Municípios do Ceará.

Acesse aqui o edital para Municípios do Amazonas

Acesse aqui o edital para Municípios do Rio de Janeiro

Acesse aqui a Biblioteca Virtual da CNM


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