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13/09/2017

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CNM orienta gestores sobre método para aquisição de ambulâncias tipo A

Com as novas regras para obter verba destinada a Ambulância de Transporte tipo A, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece aos gestores municipais sobre o procedimento necessário para solicitar o veículo. A regulamentação da aplicação de recursos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), foi publicada pela Portaria 2.214/2017 do Ministério da Saúde (MS).

A CNM entrou em contato com a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) em busca de mais informações, uma vez que nenhum material orientativo foi publicado pelo Ministério. Em resposta e entidade, a pasta informou que os Municípios interessados em adquirir ambulâncias tipo A devem manifestar interesse ao seu parlamentar, quem irá acionar o Ministério da Saúde para atender à solicitação. Como o prazo para apresentar a demanda não foi definido, a Confederação orienta que seja feita o mais breve possível.

De acordo com a CNM, o gestor deve inicialmente avaliar a necessidade em adquirir o veículo; e deve identificar a viabilidade e a capacidade técnica e financeira para a promoção e manutenção. Também é importante mapear a necessidade de estrutura para a qualificação dos serviços, pois mesmo recebendo a ambulância do governo federal, o Município será o responsável pelo custeio fixo e variável do bem.

Leia também: Portaria regulamenta a aplicação de recursos para aquisição de Ambulância

 


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