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14/11/2017

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CNM participa de audiência pública sobre criação da Região Metropolitana de Paranavaí

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de uma audiência pública, na última quinta-feira (9), na sede da Associação dos Municípios do Noroeste do Paraná (Amunpar), para debater a criação da Região Metropolitana de Paranavaí (PR).

O evento foi organizado pelo deputado estadual Anibelli Neto (PMDB/PR), autor do Projeto de Lei Complementar 03/2015, que prevê a criação da Região Metropolitana de Paranavaí. O parlamentar também integra a Comissão de Assuntos Metropolitanos da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e tem articulado esforços para a instituição da nova região metropolitana.

Na ocasião, prefeitos e representantes de Municípios do Noroeste do Paraná participaram da audiência pública e puderam esclarecer suas dúvidas. A representante da área técnica de Planejamento Territorial da CNM, Karla França, destacou os pontos positivos e os desafios da instituição das regiões metropolitanas, especialmente sobre como integrar o ordenamento, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum entre os 15 Municípios que poderão integrar a nova região, dentre eles: Paranavaí, Alto Paraná, Amaporã, Guairaçá, Mirador, Nova Aliança do Ivaí, Paraíso do Norte, Planaltina do Paraná, Santa Isabel do Ivaí, Santo Antônio do Caiuá, São Carlos do Caiuá, São João do Caiuá, São Pedro do Paraná, Tamboara e Terra Rica.

Para a CNM, é fundamental o debate para a instituição de instrumentos que fortaleçam as pautas regionais dos médios e pequenos Municípios. A entidade ressalta ainda que a audiência pública buscou chamar atenção para a problemática e a necessidade de articulação intermunicipal para a promoção do desenvolvimento urbano e regional em diversos setores da economia, além da necessidade de prefeitos e gestores conhecerem melhor a nova legislação que incide sobre as regiões metropolitanas, isto é, o Estatuto da Metrópole.


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