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04/05/2018

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CNM participa de reunião com grupo de pesquisa do IDP sobre improbidade

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou nesta sexta-feira, 4 de maio, de uma reunião de um grupo de pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) que estuda a Lei de Improbidade Administrativa. O grupo é composto por estudantes de direito do instituto e professores.

Em parceria com a CNM, o grupo elaborou uma pesquisa para ser aplicada junto aos gestores municipais que tem como objetivo identificar o conhecimento dos prefeitos acerca das ações que são caracterizadas como improbidade. O estudo, ainda em fase de elaboração, foi discutido com os representantes do GP.

A consultora da entidade Joanni Henrichs, representou a CNM e apresentou uma amostra da pesquisa. Também participaram do debate o professor de direito do IDP, Rafael Carneiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes e componentes do GP que são alunos de direito do instituto.

Joanni fez uma breve apresentação dos dados coletados até o momento e destacou que a intensa judicialização de qualquer ato de gestão, imputando-os como ímprobos, impacta na modernização e eficiência da administração pública municipal, pois os gestores de boa-fé deixam de inovar com receio de serem responsabilizados.

O ministro fez algumas observações sobre a pesquisa e ressaltou que “o gestor é honesto até que se prove o contrário. Atualmente, os prefeitos têm que provar que é inocente o tempo todo. E vocês que são o futuro jurídico desse país tem a missão de mudar essa realidade”.

O professor e coordenador do grupo de pesquisa finalizou a reunião destacando que “o foco do grupo são os prefeitos, pois são eles a parte mais fraca no assunto”. O grupo deve continuar discutindo o assunto quando a pesquisa for concluída.


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