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19/07/2017

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CNM sugere à União a construção de governança para enfrentar a seca nos Municípios do Nordeste

A busca por alternativas para minimizar os efeitos negativos causados pela seca na Região Nordeste foi tema de uma reunião da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com representantes do Ministério da Integração Nacional na terça-feira, 18 de julho. Um grupo de trabalho da entidade formado por municipalistas e representantes do governo federal solicitou o apoio da Pasta na construção de uma governança para discutir um plano de ação integrado que possa resolver problemas relacionados à estiagem nos Municípios.

A CNM foi representada pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; pelo primeiro secretário da entidade, Eduardo Tabosa, pelo diretor executivo, Gustavo Cesário; pelo consultor, Robson Andrade e pelo técnico de Defesa Civil, Johnny Liberato. A ideia inicial é definir um plano de ação que seria dividido em etapas em um grupo de 10 a 15 Municípios de Pernambuco com características semelhantes. O projeto piloto consiste em fazer um levantamento sobre as possíveis medidas que contribuam no combate à escassez de água nessas cidades.

Esse trabalho conjunto teria a participação da CNM, da Amupe, do governo federal e de outras parcerias que possam viabilizar soluções no enfrentamento à seca. Uma das sugestões propostas pela CNM seria a possibilidade de remanejamento dos recursos que hoje são utilizados no abastecimento da população por meio de carro-pipa para o investimento em tecnologias de dessalinização da água. “O Ministério da Integração tem um gasto em torno de R$ 70 milhões por mês com a operação carro-pipa que é uma solução emergencial, mas essa situação emergencial já dura 10 anos. Hoje tem mil Municípios no semiárido que são abastecidos por carro-pipa. A gente quer apresentar uma proposta que a partir do que é investido no carro-pipa a gente já possa partir desse volume de recursos e utilizá-los na tecnologia de dessalinização que seria adotada por meio de parcerias”, explicou Eduardo Tabosa.

Tecnologias 

As tecnologias desenvolvidas em outros países também estariam entre as medidas adotadas pelo grupo de trabalho. Ao final da reunião, o presidente da Amupe avaliou que o plano de ação deve avançar com o apoio do Ministério da Integração. “Foi uma reunião importante onde a CNM sai do diagnóstico e chama o governo federal para o terreno do plano de ação integrado que possa ocorrer em alguns dos Municípios de Pernambuco, de preferência, os que têm forte incidência em poços com água salina no sentido de demonstrar que é possível, com as tecnologias existentes, melhorar a qualidade da água”, destacou José Patriota.

Outros encontros com representantes do Ministério da Integração devem acontecer em breve. Também participaram da reunião o diretor de gestão de riscos e reabilitação urbana do Ministério das Cidades, Marcus Rego, e o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad – MI), Élcio Barbosa.

Fórum Mundial da Água

A gestão dos recursos hídricos será debatida em 2018 durante o Fórum Mundial da Água. O evento acontece em Brasília entre os dias 18 e 23 de março. A CNM vai organizar na sua sede uma semana de atividades para os governos locais brasileiros e os estrangeiros. Na oportunidade, serão realizadas sessões políticas e técnicas e a feira de exposição do museu municipalista. Ainda estão previstas na programação a destinação de espaços para a realização de reuniões e a organização de visitas guiadas ao prédio da CNM. 

Observatório dos Desastres

A CNM desenvolveu o Observatório dos Desastres. O portal permite aos gestores municipais acompanhar, monitorar e avaliar a implementação da Política Nacional de Defesa Civil (PNPDEC) nos Municípios brasileiros. Essas ações são feitas a partir do compartilhamento de dados e informações das realidades locais. Para quem ainda não conhece a ferramenta, o acesso pode ser feito pelo site: http://www.desastres.cnm.org.br/ 

Cartilha

A CNM também elaborou uma cartilha para auxiliar os gestores no convívio com a seca. O lançamento do material foi feito durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios realizada em maio deste ano. O documento aborda os desafios e potencialidades do semiárido, contexto da legislação federal relacionada à seca, decretações e desastres naturais.

Também aborda programas governamentais de captação e distribuição de água, boas práticas, tecnologias e inovações na área internacional e considerações municipalistas. Clique aqui para acessar a íntegra da cartilha.    

 

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