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14/06/2017

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Coluna da Folha destaca atuação de Ziulkoski e alerta para perdas municipais com desonerações em exportações

A Folha de S.Paulo publicou nesta quarta-feira, 14 de junho, coluna em que ressalta a atuação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em prol dos entes locais. O texto também alerta para as desonerações decorrentes de exportações. Os dados constam de estudo divulgado pela entidade que aponta perdas de R$ 170 bilhões para os Municípios na última década.

“O senhor Paulo Ziulkoski é, desde tempos imemoriais, o competente e ativo presidente da Confederação Nacional dos Municípios [a CNM]. Cordato, inteligente e elegantemente assertivo, tem prestado relevantes serviços aos seus associados. Sob seu comando, a CNM tem produzido estatísticas verazes que são as melhores para entender e tentar amenizar os graves problemas que assolam as administrações municipais”, escreve o ex-ministro da Fazenda e economista Antônio Delfim Netto.

Ainda no texto, ele apresenta falhas no atual modelo brasileiro. “Como compensação pela queda de suas receitas, os Municípios teriam um "seguro-receita", que, no caso de queda da arrecadação, estabeleceria um repasse automático. Devido a seus problemas, a União criou um auxílio financeiro para fomento às exportações (o FEX) para ampliar a compensação. Mas, como tudo no Brasil, nem a Lei Kandir nem o FEX funcionam! Desde 2009 os dois estão congelados”.

Delfim Netto lembra que a desoneração representa cerca de um terço das receitas dos municípios. Ele aponta, no entanto, que a situação “revela ampla dispersão porque há Estados e municípios cuja produção agrícola para exportação é muito alta, o que precisa ser levado em conta na política tributária nacional. É ela que deve promover a "justiça" que compense seriamente esses desequilíbrios, porque é parte da própria filosofia da federação e de seus custos”, disse.

Veja aqui a coluna

Agência CNM, com informações da Folha de S.Paulo

Leia mais: Desonerações nas exportações levam a perdas de R$ 179 bilhões aos Municípios

 

 


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