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12/09/2017

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Comitiva da Aprece debate Fundeb e Diálogo Municipalista com a Confederação

Comitiva da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) esteve na Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã desta terça-feira, 12 de setembro. Recebidos pelo presidente Paulo Ziulkoski, os municipalistas cearenses apresentaram sugestão de grupo de trabalho (GT) para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que trata do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), e debateram a pauta do Diálogo Municipalista no Estado.

O presidente da Aprece, Gadyel Gonçalves, estava acompanhado do diretor de relações institucionais e integrante da diretoria da CNM, Expedito Nascimento; do consultor econômico-financeiro, André Carvalho; e do analista de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e coordenador de Cooperação Técnica Internacional, Nicolas Fabre.

De acordo com Carvalho, a proposta é formar um grupo de trabalho com integrantes do movimento municipalista para acompanhar a tramitação da PEC 15/2015 e atuar para evitar perdas aos governos locais, com a criação de um novo fundo de financiamento da Educação. “O Fundeb atual tem prazo de validade, até 2020, e tem outros questionamentos como o esgotamento do ponto de vista financeiro”, explicou o consultor econômico-financeiro.

Momento
O especialista da entidade estadual afirmou que a intenção do GT é deliberar sobre aspectos que possam amenizar a crise financeira dos Municípios. “Essa crise é geral. Alcançou também a Educação, que tinha mais recursos, mas agora vive em crise financeira”, destacou Carvalho.

Ag. CNMAinda sobre o debate da PEC, após o rápido encontro com gestores do Ceará, Ziulkoski se dirigiu a Câmara dos Deputados justamente para acompanhar audiência pública da Comissão Especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, na Câmara dos Deputados. O líder municipalista entende que o texto precisa de ajustes para não comprometer ainda mais a gestão desse tão importante setor.

Já o presidente da Associação falou de sua expectativa em promover mais uma Diálogo Municipalista com os gestores locais. “Estamos definindo toda a estrutura do evento para que possamos contar com a maioria dos gestores mupicais cearenses”, contou Gadyel Gonçalves. O integrante da CNM e da Aprece, Expedito Nascimento, completou: “o objetivo é discutir políticas públicas mais adequadas ao Nordeste e ao Ceará. Nós queremos que as políticas nacionais sejam mais propositivas e mais de acordo com a realidade regional”.

Leia também: Em audiência pública, CNM propõe sugestões à PEC do Fundeb permanente


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