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28/08/2017

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Decreto que estimula importação do leite no Rio Grande do Sul deve ser modificado

Atendendo uma solicitação da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governo estadual anunciou que vai assinar nos próximos dias decreto modificando o atual regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (RICMS). O presidente da entidade municipalista gaúcha, Salmo Dias, entregou ao vice-governador, José Paulo Cairoli, um ofício solicitando a suspensão dos decretos 50.645/2013 e 53.059/16, que estimulam a importação do leite através do Rio Grande do Sul.

O pedido demonstra a preocupação da entidade com os elevados estoques de leite em pó originados principalmente pelo baixo consumo do mercado no Brasil e o aumento dos volumes importados. Segundo Salmo, a revogação dos decretos é um passo importante, mas ainda é necessário avançar nas demais políticas que o setor precisa. “A produção do leite está presente na maioria dos Municípios gaúchos gerando empregos no campo e na cidade. Todos os prefeitos defendem especialmente o produtor familiar que está sendo prejudicado”, reforçou.

Em 2016 e 2017, 100 mil toneladas de leite em pó ingressaram no mercado brasileiro, sendo 64mil via Rio Grande do Sul. Por isso, os preços de comercialização do produto nacional tiveram queda e, por consequência, as indústrias brasileiras foram forçadas a baixar os preços de aquisição de leite junto aos produtores. Com a situação, produtores familiares estão saindo da atividade leiteira e buscando outras alternativas.

Agência CNM, com informações da Famurs


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