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14/05/2018

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Desenvolvimento Territorial: arena temática abordará planos e financiamento

A Arena Temática de Desenvolvimento Territorial será no dia 23 de maio, partir das 9 horas, durante a programação paralela da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Município. Nesse espaço, os participantes receberão esclarecimento sobre as atuais exigências de planos e o financiamento dessas ferramentas, que propõem mapear o território local e nortear as ações de controle, fiscalização e atuação do poder público.

De acordo com esclarecimentos técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para cumprimento das regras estabelecidas nas leis, os gestores devem elaborar planos de saneamento, resíduos sólidos, mobilidade urbana, defesa civil, habitação, revisão ou adequação do plano diretor ao plano metropolitano e desenvolvimento rural. A obrigatoriedade desses projetos, alguns deles de acordo com o perfil do Município, será evidenciada durante a plenária.

Além da equipe especialista da Confederação, organizadora do evento junto com as demais entidades estaduais e regionais municipalistas, a arena também contará com presença e moderação dos presidentes da Federação Goiana dos Municípios (FGM), Haroldo Naves; da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Adriano Cavalcante; da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes; e da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Jurandir de Oliveira.

Serão disponibilizados em torno de 200 lugares, e a arena terá duração de 1h30m. Neste ano, a arena de Desenvolvimento Territorial busca despertar o olhar dos prefeitos e demais gestores municipais para a importância da integração de políticas públicas, a fim de angariar investimento em infraestrutura. Principalmente em um momento de crise na arrecadação, uma vez que que muitos Municípios enfrentam dificuldades na captação de recursos, na integração das políticas, na capacidade técnica e, por consequência, na execução e na eficiência de suas políticas locais.

Durante a Arena serão discutidas as pautas prioritárias do movimento municipalista a ser entregues aos candidatos à presidência da República. Dentre elas, a recorrente ausência de recursos financeiros e técnicos para elaboração/revisão e integração dos planos municipais e metropolitanos: Plano Diretor, de Mobilidade Urbana, de Saneamento Básico, de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, de Gestão de Riscos e Prevenção de Desastres – previstos nas Leis 10.257/2001, 12.587/2012, 11.445/2007, 12.305/2010, 13.089/2015 e 12.608/2012. Nesse sentido, serão levados os desafios em atender regras e cronogramas definidos pelo governo federal para PACs, PMCMV, Cartão Reforma, Pró-Transporte, Refrota, Saneamento para todos, Avançar Cidades, etc.

Principal evento do municipalismo brasileiro, a Marcha reunirá milhares de gestores municipais de todo o Brasil, entre prefeitos, vereadores, secretários municipais, parlamentares estaduais e federais, e demais autoridades. Além de mostrar a forma do municipalismo, o evento busca proporcionar um espaço de debate sobre as questões que influenciam diretamente o cotidiano dos Municípios e suas gestões.

Para participar basta estar inscrito na XXI Marcha em Defesa dos Municípios à Brasília.
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Confira aqui a Programação da Arena de Desenvolvimento Territorial


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