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12/12/2017

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Editais para financiamento da Cultura em Municípios de GO, MG e RS estão abertos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que estão abertos quatro editais voltados ao financiamento da cultura. As iniciativas são destinadas a Municípios de três Estados: Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul. Confira abaixo as oportunidades

Minas Gerais

A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais lançou edital que prevê destinar R$ 2,5 milhões, oriundos do Fundo Estadual de Cultura de Minas Gerais, para a realização de projetos culturais de prefeituras mineiras que forem selecionados.

Os projetos devem se enquadrar em uma das seguintes áreas artístico-culturais: a) patrimônio material e imaterial; b) organização e recuperação de acervos, bancos de dados e pesquisas de natureza cultural; c) circulação e distribuição cultural e infraestrutura cultural; d) fomento à produção de novas linguagens artísticas; e) capacitação e intercâmbio.

As prefeituras mineiras podem apresentar somente um projeto cultural cada, com valor máximo de R$ 100 mil, sendo que 80% desse valor deve ser financiado com recursos do Fundo Estadual de Cultura e os outros 20% devem ser custeados pelo Município. A contrapartida municipal pode ser repassada das seguintes formas: em moeda corrente, produtos, serviços, cessão de imóvel e/ou espaço, serviços gráficos, custos administrativos, tributos, transporte (pagamento ou cessão de transporte), softwares, alimentação e/ou em hospedagem.

Os interessados em participar devem inscrever o projeto até o dia 31 de janeiro, por meio da Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura, disponível aqui

Além disso, essa mesma secretaria, no âmbito do Programa Bandas de Minas, publicou outro edital que prevê doar para Bandas Civis de Música do Estado de Minas Gerais - constituídas sob a forma de instituição pública ou privada sem fins lucrativos – cerca de 600 instrumentos de sopro, metal e percussão, tais como: flauta transversal, clarinete, requinta, sax alto, sax tenor, sax barítono, sax soprano, trompete, trompa, trombone de vara, bombardino, bombardão, sousafone, par de pratos, caixa de guerra e bumbo.

As prefeituras mineiras, por meio de suas bandas civis municipais - constituídas sob a forma de instituição pública -, podem inscrever somente um projeto cultural cada, até o dia 22 de janeiro, na sede da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais ou por correio.

São requisitos para as bandas: se encontrar em efetivo funcionamento; possuir Diretoria, Estatuto e/ou Regimento Interno; ser registrada em cartório; ser devidamente cadastrada na Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais.

Acesse aquio edital para projetos culturais e aquio edital para bandas musicais.

Goiás

A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte de Goiás encontra-se, no âmbito do Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes, recebendo inscrições de projetos culturais para serem realizados em 2018, que deverão ser custeados com o valor total de R$ 10 milhões, captados por meio do mecanismo de incentivo fiscal goiano (mecenato).

Os projetos devem se enquadrar em uma das seguintes áreas artístico-culturais: a) artes cênicas: dança, circo e teatro; b) artes integradas; c) artes visuais; d) audiovisual; e) ciências humanas, memória e patrimônio histórico e cultural; f) letras; g) música.

As prefeituras goianas interessadas em participar devem se inscrever até o dia 26 de dezembro, na sede da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte de Goiás ou por e-mail.

Acesse aqui o edital.

Rio Grande do Sul

A Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul lançou edital que pretende selecionar 51 projetos de bibliotecas públicas municipais, sendo 45 projetos de Municípios com até 10 mil habitantes e seis projetos de Municípios com mais de 10 mil habitantes.

O edital tem como objetivo financiar projetos de modernização e qualificação de bibliotecas públicas municipais, tendo em vista o fortalecimento, o estímulo e o fomento à leitura no Estado do Rio Grande do Sul.

Os projetos em questão devem se pautar em uma ou mais de uma das seguintes características: a) promoção da leitura na sede do Município e, quando for o caso, em seus distritos, contribuindo para o fomento da prática leitora no Estado do Rio Grande do Sul; b) democratização do acesso; c) formação de mediadores de leitura; d) valorização da leitura e da informação; e) envolvimento e participação da comunidade na gestão da iniciativa segundo suas próprias necessidades de informação e fruição; f) fomento à produção, ao intercâmbio e à divulgação de informações; g) estímulo à formação de redes sociais e culturais e à acessibilidade de forma geral.

Os projetos selecionados das prefeituras gaúchas com até 10 mil habitantes receberão R$20 mil, enquanto que das com mais de 10 mil habitantes, R$ 55 mil, sendo que todas essas devem ofertar contrapartida financeira suplementar que vai de seis a trinta por cento do respectivo valor recebido, conforme sua classificação em relação ao Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).

Além disso, o projeto deverá contemplar os seguintes critérios de distribuição: a) aquisição de acervo: mínimo de 50% do valor total do projeto; b) aquisição de equipamentos de informática, audiovisual e/ou outras tecnologias, mobiliário e demais itens de ambiência: máximo de 50% do valor total do projeto.

Os interessados em participar devem inscrever, no máximo, um projeto, até o dia 17 de janeiro de 2018, por meio do site http://www.procultura.rs.gov.br/. Faz-se necessário que: a biblioteca municipal esteja instalada, no momento do conveniamento, em espaço não inferior a 60m²; a prefeitura esteja regularmente habilitada como produtor cultural no Cadastro Estadual de Produtor Cultural junto à Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul; e a biblioteca municipal esteja cadastrada no Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul.

Acesseaqui o edital.

Mais informações

Quer saber mais sobre o Programa Estadual de Incentivo à Cultura (Lei Goyazes) e o Fundo Estadual de Cultura de Minas Gerais? Acesse a publicação Planejamento e Financiamento para a Gestão Pública Municipal de Cultura na Biblioteca on-line da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Entre em contato com a Área Técnica de Cultura por meio do e-mail cultura@cnm.org.br ou pelos telefones: (61) 2101-6053.


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