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15/01/2018

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UPAs fechadas por falta de verba: Zero Hora mostra problemática e grupo que deve apresentar soluções

Falta de recursos para fazer a manutenção tem causado o não funcionamento de nove Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), no Rio Grande do Sul. A informação foi publicada pelo jornal Zero Hora, na sexta-feira, 12 de janeiro. A matéria informa que o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Saúde (MS) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) formaram um grupo técnico para discutir soluções para a gestão das UPAs.

De acordo com a reportagem, as UPAs que deveriam estar abertas 24 horas por dia, permanecem de portas fechadas no Estado. Outras seis das 13 em fase de construção estão com obras paralisadas. Das 49 unidades no Rio Grande do Sul, 27 estão funcionando. O texto lembra que o custo de manutenção deveria ser dividido, com 50% pago pela União, 25% pelo Estado e 25% pela Prefeitura.

No entanto, os prefeitos são responsáveis por cerca de 60% das despesas de cada UPA, segundo a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Além do alto custo, a entidade afirma ainda que os Municípios encontram dificuldades por conta da carência de profissionais. “O prédio em si é um investimento que tem início e fim. Mas o problema disso é o custeio para manter uma UPA 24 horas aberta. A manutenção é muito cara”, afirma o presidente da Famurs, Salmon Dias.

Medida
Das nove UPAs que seguem fechadas, somente uma tem previsão de inauguração. Em Carazinho, a unidade deve começar o atendimento em abril. Os outros 
prefeitos aguardam que um decreto permita aos Municípios reduzir o horário de atendimento, sem obrigatoriedade de ser 24 horas, ou utilizar as estruturas construídas para outros serviços. Uma minuta foi encaminhada pelo governo federal, para ser analisada pelo TCU, que prevê a possibilidade de flexibilizar o uso do prédio, do espaço físico, de acordo com a viabilidade do Município.

Sobre o grupo técnico, o texto esclarece que seu objetivo é discutir soluções para a gestão das UPAs. Segundo o tribunal, o programa para a construção das unidades, criado em 2003 como parte da Política Nacional de Urgência e Emergência, previa a instalação de 500 espaços em todo o Brasil. No entanto, o número foi ampliado para 1,3 mil. Conforme o Ministério da Saúde, as UPAs no país recebem cerca de R$ 93 milhões de custeio federal, anualmente. Em nota, a pasta afirmou que a flexibilização do atendimento das UPAs está sendo discutida em comissão da pasta.

Com informações da Zero Hora


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