Home / Comunicação / Entidades municipalistas participam de reunião para debater o ICMS ecológico em Goiás

Notícias

22/08/2017

Compartilhe esta notícia:

Entidades municipalistas participam de reunião para debater o ICMS ecológico em Goiás

A Federação Goiana de Municípios (FGM) e a Associação Goiana de Municípios (AGM) estiveram reunidas nesta terça-feira, 22 de agosto, com representantes da secretaria estadual e da Superintendência de Proteção Ambiental e Unidades de Conservação. O encontro teve como objetivo discutir a situação dos Municípios em relação aos prazos de regularização e outros pontos relevantes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico.

Os Municípios goianos têm até o dia 15 de setembro para atenderem as notificações. Até o dia 10 de agosto, 95 cidades deram entrada no processo de criação de Unidades de Conservação, destes. Desses, 64 já foram analisados e os demais estão em análise ou em vistoria.

A lista final com os Municípios contemplados com o ICMS Ecológico será encaminhada ao COINDICE dia 29 de setembro. O presidente da FGM, Haroldo Naves, destacou que o ICMS Ecológico é de grande relevância para os Municípios por ser um instrumento que contribui na ampliação das iniciativas municipais da conservação de espaços naturais, no saneamento ambiental, bem como para desenvolver e articular a gestão ambiental local.

Agência CNM, com informações da FGM


Notícias relacionadas