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04/09/2017

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Escola da Ajuris utiliza conteúdo da CNM para debater judicialização da Saúde

Materiais da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que apontam formas de diminuir a judicialização da Saúde foram utilizados pela Escola da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) durante o Curso de Atualização para Magistrados (CAM).

Dentre os assuntos abordados pelo desembargador Martin Schulze e pela juíza Nadja Zanella, um destaque foi para a atuação do Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no RS e da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, especializada em ajuizamento de ações de Saúde.

Como instrumentos de suporte para que juízes possam compreender a atuação dos Municípios na diminuição da judicialização da Saúde, ambos magistrados utilizaram a publicação da CNM "10 passos para diminuir a judicilização da Saúde". Com base nesta cartilha, eles explicaram aos juízes presentes como os Municípios devem proceder para instalação de comitês locais e assim diminuir e qualificar a judicialização.

Troca de experiências
De acordo com a Corregedora-Geral de Justiça, Iris Helena Medeiros Nogueira, a troca de experiências, aliada a atividades práticas que a atividade oferece são aspectos essenciais para a qualificação dos magistrados. "Os temas estão diretamente ligados à jurisdição do Direito Público e trazem subsídios para o exercício diário da judicância”, destacou a magistrada.

Martin Schulze e Nadja Zanella têm integrado atividades na CNM, a exemplo das Marchas a Brasília em Defesa dos Municípios, assim como em bate-papos da Rede Municipalista (http://www.rede.cnm.org.br/). Para a CNM, eles representam exemplos de interação que demonstram a percepção institucional - de Tribunais e Municípios - a respeito da necessidade de formação das redes de cooperação. Ou seja, comitês que integram operadores do Sistema de Justiça e da Saúde - para dar conta do aumento da judicialização das Políticas Públicas como um todo.

No Estado do Rio Grande do Sul, a média de queda das ações judiciais nos Municípios que aplicaram a metodologia demonstrada nos "10 passos" foi de 80%, destaca a CNM.

Acesse o aqui material da CNM para aplicar os "10 passos" no seu Município


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