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14/09/2016

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Estudo internacional mostra importância de legislações de segurança no trânsito para reduzir número de lesões e mortes

As mortes por lesões causadas no trânsito aumentaram 3% nas Américas entre 2010 e 2013, segundo o “Relatório sobre segurança no trânsito na região das Américas”, publicado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Para reverter essa tendência, é necessário melhorar cada vez mais as legislações sobre segurança no trânsito.
 
O novo relatório fornece um panorama da situação de segurança no trânsito em 31 países e territórios do continente americano com base nos dados disponíveis. Mais de 154 mil pessoas morreram devido a lesões relacionadas ao trânsito nas Américas em 2013. O número representa quase 12% de todas as mortes relacionadas ao trânsito em nível mundial. Acidentes dessa natureza são a principal causa de morte entre jovens com idade entre 15 e 29 anos, particularmente entre homens (73%).
 
As leis de segurança no trânsito melhoram o comportamento dos usuários das vias e reduzem acidentes, lesões e mortes. O relatório observa que, em geral, os países da região não fizeram o suficiente para executar essas medidas. As mudanças incluem limites máximos de velocidade em vias urbanas inferiores ou iguais a 50 quilômetros por hora; uso do cinto de segurança por todos os passageiros do veículo; limites de concentração de álcool no sangue de 0,05g/dl; uso de capacetes por todos os ocupantes de motocicletas; e uso de sistemas de retenção para crianças.
 
ODS
Em setembro de 2015, os chefes de Estado que participaram da Assembleia Geral das Nações Unidas adotaram os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que incluem uma meta (3.6) para reduzir pela metade o número global de mortes e lesões no trânsito até 2020.
 
Nesse sentido, a Organização desenvolve ações destinadas a fortalecer o papel do setor de saúde na segurança no trânsito, fornecendo assessoramento para a adoção e aplicação de boas leis de trânsito e também para a adoção de estratégias de segurança no trânsito que podem salvar vidas.
 
Dados atuais
O relatório da Opas revela que nas Américas:
- 29 países e territórios têm algum tipo de lei nacional sobre o uso do cinto de segurança, mas apenas 19 possuem leis que exigem seu uso por todos os ocupantes do automóvel;
- seis países têm leis nacionais sobre condução sob os efeitos do álcool, com um limite máximo de concentração de álcool de 0,05g/dl ou menos, bem como limites de 0,02g/dl ou menos para condutores jovens ou iniciantes;
- 17 países e territórios têm leis nacionais que estabelecem a velocidade máxima de 50 km/h em áreas urbanas e 13 possuem leis que dão poderes às autoridades locais para reduzir ainda mais os limites de velocidade. Apenas cinco países são exemplos de melhores práticas, com leis que cumprem ambos os critérios.
- Apenas 10 países e territórios têm leis nacionais sobre a obrigatoriedade do uso de capacete para condutores e passageiros em todos os tipos de motocicletas e para todos os tipos de potência de motor; e que exigem que o capacete esteja ajustado corretamente e que cumpra com as normas internacionais de segurança;
- 13 países e territórios têm leis nacionais vigentes sobre o uso de dispositivos de retenção para crianças em todos os veículos, dependendo da idade, peso ou altura, e restringem o uso do banco dianteiro para crianças, de acordo com idade ou altura.
 
Quase a metade de todas as mortes no trânsito nas Américas está entre os usuários que circulam com proteção mínima: motociclistas (que representam 20% das mortes no trânsito), pedestres (22%) e ciclistas (3%).
 
Agência CNM, com informações da Opas

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