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11/09/2017

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Etapa mineira do Diálogo Municipalista terá como tema boas práticas de governança; inscrições estão abertas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca os gestores dos 853 Municípios de Minas Gerais (MG) para debater boas práticas de governança na etapa do Diálogo Municipalista que acontece em Ouro Preto nos dias 27 e 28 de setembro. A participação no encontro é gratuita. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site: http://www.dialogo.cnm.org.br.

Levando o tema MuniCiência: Por Uma Gestão Inovadora, o evento promoverá o debate construtivo e a troca de experiências, sempre visando a melhoria na qualidade da gestão do Município, o reflexo para a população e o incremento de receitas locais. O encontro busca ainda fortalecer a luta pela autonomia e prima pelo desenvolvimento municipal.

Durante os dois dias de atividades, o Diálogo receberá prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais agentes municipais. O evento contará também com as participações do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e diretores da entidade; representantes da União Europeia e demais instituições parceiras.

O evento acontece das 8h às 18h, no Auditório do Centro de Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP (Diogo de Vasconcelos, 328 - Pilar).

Sobre o projeto – O MuniCiência faz parte do Projeto UniverCidades – Plataforma para o Desenvolvimento e Governança Municipal, realizado pela CNM em parceria com a União Europeia. O projeto considera a demanda dos prefeitos e, como uma das primeiras atividades desenvolvidas, realiza pesquisa junto aos gestores para compreender as características de suas demandas por conhecimentos e informações, além de um levantamento acerca dos centros de ensino e pesquisa para identificar arranjos e parcerias já existentes.

Veja a programação completa
DIÁLOGO MUNICIPALISTA – “MuniCiência: Por Uma Gestão Inovadora ”
Data: 27 a 28 de setembro
Horário: 8h às 18h
Local: Auditório do Centro de Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP (Rua Diogo de Vasconcelos 328 - Pilar - Ouro Preto – MG)

PROGRAMAÇÃO
27 de setembro
8h – Credenciamento
9h – Abertura oficial com a presença das Entidades Estaduais
10h – Iniciativas e boas práticas para uma gestão de qualidade
 Obrigações constitucionais do Município
 Organização administrativa e economia de recursos: planejamento, equipes, despesas e receitas
 Lei de Responsabilidade Fiscal: obrigações e sanções, limites, despesas com pessoal, prestações de contas e transparência
 Cuidados administrativos para evitar apontamentos junto aos órgãos fiscalizadores: improbidade administrativa, crimes de responsabilidade, crimes contra as finanças públicas
 Otimização e gestão dos serviços oferecidos à população
12h – Almoço
14h – Pauta Política: O Movimento Municipalista e Articulação no Congresso Nacional
 Aumento da arrecadação Própria – nova Lei do ISS
 Recursos da Repatriação
 Dívida Previdenciária – parcelamento dos Débitos
 Projetos de leis e tramitação no governo federal
 Novas perspectivas de recursos
 Cenário de arrecadação FPM – 2º semestre/2017
17h – Projetos inovadores CNM
 Reinserir
 Movimento Mulheres Municipalistas- MMM
 Mulheres Seguras
 Municiência
18h – Encerramento

28 de setembro
9h – Abertura oficial
 Ministro Conselheiro Thierry Dudermel, Chefe do Setor de Cooperação da União Europeia no Brasil
 Paulo Ziulkoski, Presidente da CNM
 Cláudia Aparecida Marliére de Lima, Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) (a confirmar)
 Julio Pimenta, Prefeito de Ouro Preto/MG
 Julvan Lacerda, Presidente da Assossiação Mineira de Municípios - AMM

9h30 – Desafios e instrumentos para uma boa gestão municipal
 Gustavo Cezário, Diretor Executivo da CNM
 Junia Santa Rosa, Diretora de Estatística e Informação da Fundação João Pinheiro (a confirmar)
 Ceres Prates, consultora do Projeto UniverCidades/CNM
 Debate
12h30 – Almoço
14h – Boas práticas e fortalecimento da gestão municipal
 Denise Messias, Coordenadora do Projeto UniverCidades/CNM
 Ministro Conselheiro Thierry Dudermel, Chefe do Setor de Cooperação da União Europeia no Brasil
 Fernando Cabral, Prefeito de Bom Despacho/MG
 Julvan Lacerda, Presidente da Assossiação Mineira de Municípios - AMM
 Debate
16h – Gestão do conhecimento em rede: arranjos institucionais e governança
 O que existe sobre arranjos institucionais para aproximação entre oferta de conhecimento pelos centros de ensino e demandas municipais
 Nilda de Fátima, Reitora da Universidade Federal de Viçosa (UFV) (a confirmar)
 Daniel Pansarelli, Presidente do Fórum de Pró-Reitores de Extensão (FORPROEX) (a confirmar)
 Cláudia Aparecida Marliére de Lima, Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) (a confirmar)
 Debate
17h45 – Leitura da Carta do Diálogo Municipalista
18h – Encerramento

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