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11/01/2018

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Famurs promove capacitação sobre novo licenciamento ambiental

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) devem promover uma capacitação de técnicos e gestores municipais gaúchos sobre o novo licenciamento ambiental. O texto sobre o tema vai substituir a Resolução 288/2014 e define as atividades consideradas de impacto local licenciáveis nos Municípios do Estado.  

A aprovação da nova regra, que deverá ser votada pelo Consema em fevereiro, contribuirá para a desburocratização dos licenciamentos ambientais no Rio Grande do Sul. Para que o Município licencie atividades de impacto local, que necessitem de supressão de vegetação e estejam localizadas no Bioma Mata Atlântica, deverá ser firmado com o Estado um convênio de delegação de competência, por meio da secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

O presidente da Famurs, Salmo Oliveira, deu mais detalhes sobre a capacitação. “O nosso objetivo é sempre orientar da melhor forma os Munícipios. Por isso, vamos organizar um seminário presencial e online para os dirigentes e esclarecer todas as dúvidas”, afirmou.

Outro ponto abordado pela entidade municipalista diz respeito ao Sistema Estadual de Unidades de Conservação. Segundo dados apresentados pelo órgão, cerca de 62 Municípios que possuem Unidades de Conservação municipais não fazem parte do Sistema Estadual, o que os impossibilitam de ter acesso a recursos.

Dúvidas podem ser esclarecidas pela assessoria técnica de Meio Ambiente da Famurs pelo telefone (51) 3230.7374 ou pelo e-mail agrima@famurs.com.br

Agência CNM, com informações da Famurs 


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