Home / Comunicação / FGM encaminha ofício à presidência da república solicitando liberação do Apoio Financeiro aos Municípios

Notícias

17/10/2017

Compartilhe esta notícia:

FGM encaminha ofício à presidência da república solicitando liberação do Apoio Financeiro aos Municípios

Devido à atual situação dos municípios goianos, a Federação Goiana de Municípios (FGM), encaminhou ofício à presidência da república reforçando o já feito pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sobre a liberação do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).

Segundo o presidente Haroldo Naves, a situação das gestões municipais é urgente e necessita da sensibilidade do governo federal. “A crise financeira do país refletiu na arrecadação municipal, principalmente no FPM que é a principal fonte de recursos dos municípios goianos, principalmente no nosso Estado que possui um alto número de pequenos municípios que dependem diretamente do fundo para manter a máquina municipal” pondera o gestor.

O AFM é um socorro da União aos demais Entes Federativos é esporádico, e procura atender a demandas excepcionais desses Entes em momentos de dificuldades financeiras transitórias, o último apoio concedido pelo governo aos municípios foi em 2013/2014. A concessão de apoio financeiro aos entes subnacionais é uma decisão tomada pelo Governo Federal, que precisa então emitir documentos legais que suportem a concretização das transferências, estabelecendo responsabilidades, prazos, condições, valores e critérios de partilha.

Leia mais
Ziulkoski destaca importância de mobilização de gestores para Apoio Financeiro de R$ 4 bilhões
Presidência responde a ofício em que Municípios clamam por auxílio financeiro emergencial

Fonte: FGM


Notícias relacionadas