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11/10/2017

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FPM e temas relacionados à Educação pautam visitas de gestores à CNM na tarde desta quarta-feira

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu nesta quarta-feira, 11 de outubro, a visita de prefeitos das regiões Norte e Nordeste. Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e assuntos referentes à Educação estiveram na pauta da busca de orientações dos gestores com técnicos da entidade em Brasília.

O prefeito maranhense de Grajaú, Mercial Arruda, buscou orientações sobre os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do piso do magistério e dos planos de carreira dos servidores. Ele disse que a gestão do seu Município é voltada em quase 75% para a Educação pelo fato da cidade possuir várias escolas. Esse fato associado ao atual cenário de crise do Município tem sido um desafio na gestão do prefeito. “Fui prefeito do meu Município quatro vezes, mas este mandato tem sido o mais complicado”, desabafou.

Já o gestor do Município paraense de Magalhães Barata, Gerson Lopes, esteve na CNM em razão das sucessivas quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Lopes ressaltou que a sua cidade sobrevive praticamente dos recursos do FPM e da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele reforçou que além da queda nos recursos o seu Município tem sido prejudicado pela falta de atualização no número de habitantes da sua cidade. “O IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] diz que o meu Município possui 8,3 mil habitantes quando no nosso levantamento indica em torno de 15 mil”, informou. Segundo o gestor, essa diferença mudaria de 0,6 para 1,2 o coeficiente do FPM. Isso significaria aproximadamente R$ 120 mil líquidos de receita para o Município.

A CNM ainda recebeu a visita do prefeito potiguar de Extremoz, Joaz Silva. Ele esteve na entidade para buscar orientações sobre diversos assuntos da administração municipal como, por exemplo, o Cadatro Único de Convênios (Cauc), o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).   


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