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25/10/2017

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Lei cria indicador para medir patrimônio natural

O Brasil terá sistema para mensurar o patrimônio natural, chamado de Produto Interno Verde (PIV), que levará em conta recursos naturais como florestas, águas e fontes de energia. A proposta é calcular as riquezas do país, como ocorre no Produto Interno Bruto (PIB), sem deixar de fora a biodiversidade, com objetivo de promover valorização e preservação.

Sancionado pela presidência da República, este mês de outubro, na forma da Lei 13.493/2017, o PIV prevê ampla discussão com a sociedade e órgãos públicos para determinar o cálculo do índice. Também detalha que é importante formatar um modelo de cálculo que torne possível a comparação com iniciativas semelhantes desenvolvidas por outros países.

O levantamento das riquezas naturais será feito por meio de parceria entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e órgãos de cada setor como a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Serviço Florestal Brasileiro e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), entre outros.

Descrição
Segundo o presidente do IBGE, Roberto Olindo, para obtê-lo, será necessária uma descrição detalhada dos recursos naturais como florestas, água e fontes de energia de forma a tornar possível mensurar o impacto das atividades produtivas e do crescimento econômico do país sobre esse patrimônio ecológico. Com base em tais informações, serão traçadas estratégias de desenvolvimento sustentável.

Segundo Olindo, o PIV vai refletir na economia, no que é gerado no ano, porém, considerando o quanto se consumiu não só de máquinas e de equipamentos, mas o quanto se consumiu de recursos naturais, o que é uma informação-chave para o planejamento. "Esse sistema é para prover o país de uma descrição bastante extensa dos recursos naturais, de que maneira eles são afetados pelo desenvolvimento econômico, ou seja, permitindo uma visão melhor do desenvolvimento sustentável” explicou o representante do Instituto.

Com informações da EBC


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