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14/11/2017

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Maioria dos prefeitos faz malabarismo para pagar 13º salário, diz presidente da Assomasul

O desafio de pagar o 13º salário dos servidores municipais também preocupa os gestores do Centro Oeste. Em entrevista ao Bom Dia MS, programação local da TV Globo, o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Pedro Caravina, destacou que será difícil fechar as contas, se governo federal não liberar recursos adicionais às Prefeituras no fim do ano. Ele se refere à reivindicação de um novo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 4 bilhões.

Caravina falou inclusive sobre a possibilidade do não pagamento do 13º salário dos servidores municipais por parte de alguns Municípios, em que os prefeitos não dispõem de dinheiro em caixa para honrar com esse e outros compromissos. Segundo ele, alguns Municípios, que receberam repasse referente à arrecadação do Imposto Territorial Urbano (ITR), terão condições de separar boa parte do valor para pagar o funcionalismo. No entanto, a maioria terá dificuldade para efetuar o pagamento.

“A maioria está tendo de fazer malabarismo, deixando de pagar fornecedor, deixando de honrar alguns compromissos para cumprir a prioridade que é pagar o funcionalismo”, afirmou, adiantando que no próximo dia 22 os prefeitos vão a Brasília pressionar o governo federal a liberar verbas extras às prefeituras. Uma das reivindicações da mobilização é a garantia do AFM ainda esse ano.

Verba
Pelos cálculos da CNM, as 79 Prefeituras do Estado terão direito a R$ 58,720 milhões do auxílio financeiro, se o governo liberar a verba emergencial. “O último auxílio foi liberado em 2014. Em 2015 e 2016, não recebemos esse auxílio, então estamos indo em busca na tentativa de liberar esses recursos”, acrescentou o presidente da Assomasul.

A mobilização também cobrará a liberação, para o dia 10 de dezembro, do repasse extra de 1% do FPM como parte da Lei Complementar 55/2007, que no ano passado rendeu aos municípios de Mato Grosso do Sul mais de R$ 56 milhões. A previsão para este ano é de um repasse em torno de R$ 60 milhões.

Leia também: Hoje em Dia: mais de 70% dos Municípios mineiros não têm recursos para pagar o 13º

 


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