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13/09/2017

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Marcado pelas adversidades: conheça a história de Guajará Mirim (RO)

A realidade característica dos Municípios da região Amazônica pode ser ainda mais específica do que se pode imaginar. As longas distâncias aumentam o custo do deslocamento de mercadorias, alunos e pacientes. Porém, não são o único motivo que levam os Municípios do Norte a clamarem por um olhar diferenciado do governo federal, sobretudo quanto ao financiamento das políticas públicas.

Localizado em Rondônia, Guajará Mirim conta com uma população de aproximadamente 50 mil habitantes. O número pode parecer elevado em um primeiro momento, até se conhecer sua extensão territorial. Guajará Mirim é o segundo maior Município do Estado quanto ao seu tamanho.

Essa combinação de fatores o coloca diante de uma realidade ímpar. Por um lado, é pequeno diante dos olhos do governo, pois o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem como parâmetro o número de habitantes. Por outro, exibe abundância quando avaliada a amplitude de suas terras.

Assim revela o prefeito da cidade, Cícero Noronha, que esteve presente no Diálogo Municipalista em Manaus. “Eu tenho a maior população indígena do Estado de Rondônia e uma das maiores do país. Além disso, nossa área é de mais de 25 mil quilômetros quadrados, extensão que eu preciso monitorar com uma economia extremamente frágil”, desabafou.

S.O.S Município

Para se ter uma ideia de como essas questões pesam na prática, o gestor trouxe um exemplo do dia-a-dia. Ele conta que, quando precisa deslocar um ribeirinho, cujo acesso só se dá por meio de barco, o tempo do trajeto pode chegar a ultrapassar 12 horas.

“E nós não recebemos as devidas contrapartidas do governo federal. Não recebo um repasse diferenciado para oferecer esse serviço de saúde, que é especial”, complementou Noronha. Para ele, essa particularidade precisa ser levada em conta pelo governo na hora de planejar o financiamento das políticas públicas para a Região Norte do país.

Guajará Mirim, apesar do pequeno porte, sustenta uma estrutura de Saúde que abriga a média e alta complexidade. O que pressiona ainda mais o já comprimido orçamento local.

Uma questão de fronteira

Outro ponto essencial, e que ajuda a ilustrar o drama do Município, é sua localização geográfica. Guajará Mirim faz fronteira com a Bolívia. Essa proximidade tem seu bônus e ônus também.

“Nós somos uma das fronteiras mais ativas do país na questão cultural, comercial e na integração humana também. Temos um forte comércio de exportação para a Bolívia, tendo em vista que o país não tem tanta capacidade de produção. O que o torna um cliente importante para nosso Município”, explicou o prefeito.

Contudo, o país vizinho aumenta o fluxo da Saúde municipal. A cidade rondoniense frequentemente recebe pacientes de cidades bolivianas, como Guayaramerín, Riberalta e Trinidad. Um dos principais problemas é que o Município, mesmo prestando o serviço, não pode lançar os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), já que essas pessoas não estão registradas no país. Com isso, fica sem receber qualquer apoio do governo federal.


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