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05/02/2018

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Municípios unidos no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no carnaval

A cada hora 228 crianças são exploradas sexualmente em países da América Latina e do Caribe. E, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil está no topo dessa lista. Apenas em 2016, o Disque Denúncia Nacional (Disque 100), recebeu 77.290 relatos de violação dos direitos das crianças e adolescentes. São 211 casos por dia.

Durante o carnaval, o número de casos em que crianças são abusadas sexualmente sobe ainda mais. Os números apontam que 17,4% de todas as denúncias realizadas em 2016 foram feitas no período do carnaval.

Os dados são alarmantes:

  • 53% das vítimas são meninas, enquanto 47% são do sexo masculino;
  • A faixa etária mais atingida é de 0 a 7 anos, somando 43%. Entre os jovens de 12 a 17 anos o índice chega a 33%;
  • Crianças negras/pardas somam 58%; os brancos chegam a 41%;
  • As meninas negras de 0 a 7 anos são as que mais sofrem violação no Brasil.

A Área Técnica de Turismo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta aos gestores municipais que divulguem no seu Município as campanhas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, principalmente no mês de fevereiro – período de Carnaval. O corpo de segurança da cidade deve ser alertado e preparado para lidar com esses casos. Além disso para os turistas e visitantes, o Município pode preparar campanhas específicas, como exemplo, pode ser utilizada a campanha Proteger, Respeitar e Garantir - Todos Juntos pelos direitos das crianças e adolescentes do Ministério do Turismo e a divulgação do Disque 100, da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que funciona 24 horas.

Uma boa estratégia é envolver os Conselhos e Órgãos Municipais de Turismo para serem parceiros nessa campanha. A sensibilização e conscientização do comércio e prestadores de serviços turísticos também é muito importante, pois podem identificar rapidamente os casos de exploração e acionar rapidamente a Polícia Militar.

A maioria dos abusos só é conhecida e investigada se denunciadas. Além da Polícia Militar e do Disque Denúncia Nacional (Disque 100), as denúncias de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas nos conselhos tutelares, que recebem e encaminham denúncias de violências contra meninos e meninas. O Disque 100 recebe ainda denúncias de maus-tratos, negligência, pornografia, entre outros crimes.

Clique aqui para acessar a campanha Proteger, Respeitar e Garantir - Todos Juntos pelos direitos das crianças e adolescentes do Ministério do Turismo


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