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15/08/2017

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Novo financiamento do SUS e programas da Saúde norteiam debates do Diálogo Municipalista

O segundo dia do Diálogo Municipalista de Teresina começou com painéis que abordaram o subfinanciamento da Saúde, os programas federais e a nova forma de financiamento do Serviço Único de Saúde (SUS), em discussão no Ministério da Saúde. O consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Denilson Magalhães, e a técnica em Saúde, Amanda Borges, fizeram um apanhado dos desafios dos gestores no custeio da saúde pública municipal e orientaram sobre possíveis mudanças em repasses de programas da Saúde.

O consultor iniciou a sua participação com a apresentação de alguns levantamentos feitos sobre a implementação de vários programas da Saúde que foram repassados aos Municípios e explicou aos gestores os riscos referentes à adesão deles. O representante da CNM disse que o maior alerta está na implementação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Magalhães lembrou que a implementação das UPAs gera contrapartidas que devem ser feitas pelos Municípios. Diante disso, reforçou que o valor repassado pelo governo federal é muito baixo. Já o custo de manutenção gira em torno de R$ 1 milhão mensal, montante que fica inviável para muitos gestores. Essa situação agrava muito quando o Município já possui hospital. A União já sinalizou que não vai reajustar os valores que são repassados.

Mudanças 

Outro ponto tratado, na parte da manhã, foi a discussão de mudanças sobre as formas de financiamento do SUS. A mudança principal está na redução de seis para dois no número de blocos de financiamentos. Com isso, o gestor municipal teria mais autonomia na aplicação dos recursos repassados.

Apesar disso, a CNM alerta que, se a nova legislação vigorar, os gestores terão a obrigação de destinar limites mínimos e cada área. A técnica da CNM explicou que a intenção é que nenhuma área fique descoberta. Por esse motivo, foi feito um alerta.

“Tem que ser feito um acompanhamento disso tudo. Se até o dia 31/08 essa mudança não acontecer continuam valendo as atuais normas para o orçamento de 2018. Quando as mudanças forem publicadas, os Municípios precisam ser capacitados”, ressaltou a representante da CNM.

O debate dos assuntos ministrados pelos painéis desta manhã também contou com as presenças da secretária de Saúde municipal, Leopoldina Cipriano, e da diretora da Secretaria de Saúde do Piauí, Ana Maria Menezes.

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O segundo dia do Diálogo Municipalista em Teresina também foi prestigiado por várias autoridades estaduais. O governador do Piauí, Wellington Dias, que estava acompanhado da vice-governadora, Margarete Coelho, do senador Ciro Nogueira, e de deputados estaduais.

Durante o evento, Dias anunciou a liberação de recursos para melhoria das estruturas dos Municípios na área da Saúde e reconheceu a situação crítica na Saúde. A programação do Diálogo Municipalista de Teresina vai até a tarde desta terça-feira, 15 de agosto.

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