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07/11/2017

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PL quer incentivar campeonatos e a prática de esporte em escolas públicas

Alunos do ensino público que forem campeões em jogos escolares poderão levar uma premiação em dinheiro para a escola onde estudam, além de medalhas e troféus. O reconhecimento financeiro está previsto no Projeto de Lei (PL) 2.084/2015, aprovado pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. O PL também dobra a quantia de dinheiro repassada das loterias federais para o desenvolvimento do esporte escolar no País.

De acordo com o autor do projeto, o deputado Alexandre Leite (DEM-SP), a iniciativa é uma forma de incentivar a prática de esportes na rede pública e a participação desses alunos em competições nacionais. O texto aprovado pela comissão premia ainda as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e garante incentivos para o aperfeiçoamento esportivo dos estudantes e professores.

Atualmente, a Lei 9.615/1998 determina que 2% do valor arrecado pelas loterias federais vão para o COB e para o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e, desse total, 10% são destinados a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE). Esses recursos são usados basicamente para realizar os Jogos Escolares Brasileiros (JEB).

Pelo PL, o montante passa a servir como prêmio para os alunos da rede pública que conquistarem os três primeiros lugares nas modalidades individuais e coletivas dessas competições. O projeto agora será ainda analisado conclusivamente pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Câmara


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