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20/07/2017

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Prefeitos sinalizam importância de engajar Municípios com os ODS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem buscado, por meio de diversas ações, aproximar os gestores municipais brasileiros dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Uma delas foi o Seminário Agenda 2030, que contou com a presença de representantes de 34 Municípios, pertencentes a 16 estados. Assim como a entidade, eles valorizam a necessidade de levar adiante os ODS para melhorar a qualidade de vida da população.

Na fala de abertura do Seminário, o prefeito de Assis Chateaubriand (PR) Marcel Micheletto reforçou a importância de contar com o engajamento dos gestores municipais para avanço da questão. “Os ODS e Agenda 2030 passam pelo território. Não tem como nós não caminharmos juntos. E principalmente os gestores públicos de darem sua contribuição”, disse.

Micheletto é o 2º vice-presidente da CNM e faz parte da diretoria, assim como prefeito de Afogados de Ingazeira (PE), José Patriota. Durante sua apresentação, o líder da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) falou sobre a Comissão Nacional para os ODS. 

O colegiado conta com a presença de diversos atores, como organizações sem fins lucrativos, do setor produtivo, ligadas ao ensino, pesquisa e extensão, além de representantes das três esferas do governo. A Confederação é a voz do governo municipal, e Patriota e Micheletto são os representantes do movimento municipalista no grupo.

Em seu discurso, Patriota recordou que a Amupe foi destaque na implementação da agenda que antecedeu os ODS. A entidade atuou fortemente para consolidar as metas previstas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). “Essas políticas têm de ser acompanhas nas regiões, onde as coisas acontecem”, complementou.

Boas práticas

Uma das plenárias do Seminário trazia justamente exemplos de gestão integrada baseada nos ODS. Mais uma vez, o Município de Barcarena (PA) foi mencionado, tendo em vista sua iniciativa de incluir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como eixos principais do plano de gestão municipal.

Como explicou a articuladora institucional de gabinete, Patrícia Menezes, o planejamento da cidade teve início em 2013, com os então chamados de ODM. E a ideia é manter essa sinergia nos próximos anos para avançar também com os ODS.

Ações locais

Outras cidades também estão conectadas com a Agenda 2030, como é o caso de Carnaúba dos Dantas (RN). Presente no Seminário, o prefeito Gilson Dantas disse que conheceu a temática durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Desde então, vem trabalhando para integrar o Plano Plurianual (PPA) com os direcionamentos dos ODS. “Já estamos realizando essa discussão junto ao secretariado para colocar no PPA uma ação muito importante, que vem fortalecer os eixos temáticos dos ODS com ações que já estamos desenvolvendo no Município”, afirmou.

Em Alto Paraíso (GO), a preocupação é construir um projeto piloto para transformar a cidade em referência de sustentabilidade econômica, ambiental e social. Foi o que revelou a secretária de turismo da cidade, Andreia Lopes, ao explicar um acordo instituído entre o Município, o Estado de Goiás e a Associação Awaken Love. O Município foi piloto no uso de Eco Fossas e de energia fotovoltaica em moradias populares. Foi a primeira vez que as diretrizes sustentáveis se aplicaram em habitações para famílias de baixa renda. 

Já o Município de Jataí, que também fica em Goiás, está trabalhando os ODS para a promoção de cidades inteligentes, como explicou o secretário municipal de ciência e tecnologia, Walber Silva.

Elogios

A prefeita de Natividade (TO), Martinha Neto, acompanhou atenta aos debates do Seminário Agenda 2030 e, ao final, fez um elogio. A gestora disse que as palestras vão ajudar o Município a implementar a agenda durante seu mandato.

Essa foi a percepção de outros dois gestores municipais. A prefeita de Montanha (ES), Iracy Fernandes, e o prefeito de Altaneira (CE), Dariomar Soares, destacaram a importância de envolver mais gestores com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Publicações

A Confederação possui o projeto de Localização dos ODS, que vem para orientar os prefeitos sobre como aderirem ao movimento. A primeira fase contou com o lançamento da Mandala de Desenvolvimento Municipal e de dois guias. Os materiais técnicos podem ser acessados na biblioteca virtual da entidade.

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